Caderno de Prova

Penalidade demissão

ERRADA, SEGUNDO A LEI 8112/90

Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:

  I – crime contra a administração pública;

  II – abandono de cargo;

  III – inassiduidade habitual;

  IV – improbidade administrativa;

  V – incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

  VI – insubordinação grave em serviço;

  VII – ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

  VIII – aplicação irregular de dinheiros públicos;

IX – revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;

  X – lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

  XI – corrupção;

 XII – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

  XIII – transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

QUESTÃO ERRADA: De acordo com a legislação aplicável, será aplicada a penalidade de suspensão ao servidor público que praticar insubordinação grave em serviço.

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QUESTÃO CERTA: Marque a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei nº 8.112/90, a demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO: Acumulação de cargos, empregos ou funções públicas.

Está errada, pois a acumulação de cargos, empregos ou funções públicas não é uma exceção, ela também implica na pena de demissão.

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