Parceria Público Privada e Subsídio Cruzado

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QUESTÃO ERRADA: O modelo brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPP) depende dos chamados subsídios cruzados para seu funcionamento eficiente.

Há diversos preços na economia que são fixados ou submetidos a regras e restrições pelo governo: energia elétrica, tarifas postais, tarifas telefônicas, tarifas aeroportuárias, planos de saúde, ingressos para espetáculos (regra de meia-entrada), passagens de ônibus, etc.

Ao fixar esses preços, o governo muitas vezes procura atingir diversos objetivos, tais como: evitar o lucro excessivo de empresas monopolistas, beneficiar um grupo de pessoas (os mais pobres, os mais idosos, os estudantes, etc.), estimular alguns setores da economia ou ajudar o desenvolvimento de regiões mais atrasadas. É muito comum que o preço mais baixo cobrado de uma classe de consumidores (ou os incentivos financeiros dados a uma classe de produtores) seja compensado por preço mais alto cobrado aos demais consumidores. É a isso que se chama “subsídio cruzado”: uma classe de consumidores paga preços mais elevados para subsidiar um grupo específico, seja ele outro grupo de consumidores ou um grupo de empresas.

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O subsídio cruzado é importante para implementação de vários serviços públicos: como saneamento básico, Energia.

Porém, a PPP não depende disso para se tornar eficiente. Pelo contrário. O Subsídio Cruzado na PPP se mostra importante na busca de tarifas mais justas como exemplo: 

1- Entre categorias de consumo: as categorias comercial e industrial – mais elevadas – financiam as faixas residenciais mais baixas, ou;

2 – Entre faixas de consumo: quem consome mais paga mais pelo metro cúbico.