Pagamento de Empréstimo

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QUESTÃO ERRADA: Caso um órgão público diminua do seu passivo elemento decorrente do pagamento de empréstimo tomado, haverá variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária.

– Pagamento de empréstimo tomado > despesa de capital (faz parte do orçamento) > logo, trata-se de variação patrimonial ativa resultante da execução orçamentária.

QUESTÃO ERRADA: A desincorporação de bens do patrimônio público constitui uma variação patrimonial ativa, independente da execução orçamentária.

Desincorporação de bens do ativo é uma variação quantitativa diminutiva, independente da execução orçamentária, ou seja, extra-orçamentária. Pois trata-se de Insubsistência do Ativo > Variação Extra-orçamentária passiva.

 

As variações quantitativas extra-orçamentárias são duas:

ATIVAS: SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO (inscrição de dívida ativa, recebimento de bens doados, incorporação de valores, etc) / INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO

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 (cancelamento de restos a pagar, prescrição de dívida passiva, etc).

 

PASSIVAS: SUPERVENIÊNCIA DO PASSIVO (atualização monetária da dívida fundada, reconhecimento de precatórios judiciais, etc) / INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO (cancelamento de dívida ativa, doação de bens a terceiros, etc).

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