Operacionalização da Conta Única

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QUESTÃO ERRADA: Com referência ao funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional, que é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros das entidades da administração pública federal, assinale a opção correta: essa conta é operacionalizada por meio de documentos registrados nos sistemas de informações gerenciais do governo federal.

A operacionalização da Conta Única é efetuada por meio de documentos registrados no SIAFI.

QUESTÃO CERTA: A conta única do tesouro nacional é operacionalizada por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal.

SIAF= Execução

SIOF = Elaboração

QUESTÃO CERTA: A operacionalização da conta única do Tesouro Nacional é efetuada por meio de documentos registrados no SIAFI.

QUESTÃO ERRADA: A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida junto ao BACEN e operacionalizada, exclusivamente, pelo Banco do Brasil, via SIAFI, por meio de ordem bancária.

Não é operacionalizada, exclusivamente, pelo Banco do Brasil. Mas tem por outras entidades do sistema financeiro, autorizadas pelo Min da Fazenda.

Vejamos o que diz a IN nº 04 , de 30 de agosto de 2004.

Art. 2o A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A, ou por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.
Portanto o termo “exclusivamente” deixa o item errado.

Ademais, há ainda um possível erro.

Se o termo “exclusivamente” estiver se referindo apenas ao BB não haveria outro erro, embora ainda ficasse um pouco confuso. Mas se entendermos que também está restringido a apenas a OB há mais um erro.

Na verdade, a movimentação de recursos pela Conta Única será por vários meios como OB, GRU, DARF, GPS, DAR, GFIP e outras, conforme art. 3º da mesma.

QUESTÃO ERRADA: A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional é efetuada por meio de documentos registrados nos guichês de caixa do Banco do Brasil S.A. Para os clientes desse banco, o registro pode ser realizado por meio de terminais de autoatendimento e pela Internet.

É no SIAFE e não no BB, como diz a questão.

QUESTÃO CERTA: Em caso de emergência, faculta-se a outro agente financeiro, que não o Banco do Brasil, o desenvolvimento de um processo alternativo da conta única do Tesouro Nacional.

“A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida junto ao Banco Central do Brasil e sua operacionalização será efetuada por intermédio do Banco do Brasil, ou, excepcionalmente, por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.” 

QUESTÃO ERRADA: Acerca da movimentação da conta única do tesouro nacional, julgue o item a seguir. É efetuada por intermédio das unidades gestoras integrantes do SIAFI, sob a forma de acesso online e offline, utilizando como agente financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco Central do Brasil.

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A Conta Única do Tesouro é operacionalizada pelo Banco Do Brasil sob a forma de acesso on-line.

Conta única do Tesouro Nacional

3.1 – FINALIDADE

3.1.1 – A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública e das pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do SIAFI por meio de termo de cooperação técnica firmado com a STN.

3.2 – MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ÚNICA

3.2.1 – A movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional é efetuada por intermédio das UG integrantes do SIAFI sob a forma de acesso on-line, utilizando como Agente Financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco do Brasil ou outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda em situações excepcionais e o Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB para transferências diretas às instituições financeiras.

QUESTÃO ERRADA: A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida pelo Banco do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União movimentáveis pelas unidades gestoras da administração federal, excluindo-se a contribuição previdenciária, que ingressa em conta específica administrada pelo INSS.

A conta única do tesouro nacional é mantida no BACEN e não pelo BB. Também não exclui a contribuição previdenciária, pois, pelo princípio da unidade de caixa, todas as receitas devem convergir para a conta única do tesouro nacional.

QUESTÃO ERRADA: A conta única do Tesouro Nacional, mantida junto ao Banco do Brasil e operacionalizada pelo do Banco Central, destina-se a acolher as disponibilidades financeiras da União, à disposição das unidades gestoras.

A questão inverteu os conceitos. 

A conta única do Tesouro Nacional é mantida pelo Banco Central e operacionalizada pelo Banco do Brasil.

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