O Que São Partes Relacionadas? (Com Exemplos)

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QUESTÃO CERTA: A natureza dos relacionamentos e das transações com partes relacionadas pode, em alguns casos, gerar mais riscos de distorções relevantes nas demonstrações contábeis do que em transações com partes não relacionadas. Nesse sentido, partes relacionadas incluem: aquelas assim definidas na adequada estrutura de relatório financeiro.

NBC TA 550 – PARTES RELACIONADAS

Natureza do relacionamento e das transações com partes relacionadas

 2. Muitas transações com partes relacionadas são efetuadas no curso normal dos negócios. Em tais circunstâncias, elas podem não representar um risco de distorção relevante maior do que o de transações similares com partes não relacionadas. Contudo, a natureza do relacionamento e transações com partes relacionadas em algumas circunstâncias pode dar origem a riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis maiores do que os de transações com partes não relacionadas. Por exemplo: 

   · Partes relacionadas podem operar por meio de uma série extensa e complexa de relacionamentos e estruturas, com um aumento correspondente na complexidade das transações com partes relacionadas;

   · Os sistemas de informação podem ser ineficazes na identificação e resumo de transações e saldos em aberto entre a entidade e as suas partes relacionadas;

   · As transações com partes relacionadas podem não ser conduzidas nos termos e condições normais de mercado. Por exemplo, algumas transações com partes relacionadas podem ser conduzidas sem o pagamento de contraprestação.

 10. Para fins das normas de auditoria, os seguintes termos têm os significados atribuídos abaixo:

     Parte relacionada é a parte que é (ver itens A4 a A7):

    (a) uma parte relacionada, como definida na estrutura de relatório financeiro adequada; ou

   (b) quando a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabelece nenhuma exigência ou estabelece exigências mínimas para partes relacionadas:

      (i) uma pessoa ou outra entidade que tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, sobre a entidade que reporta;

      (ii) outra entidade sobre a qual a entidade que reporta tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários; ou

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      (iii) outra entidade que está sob controle comum juntamente com a entidade que reporta, por ter:

          a. controlador comum;

          b. proprietários que são parentes próximos; ou

          c. administração-chave comum.

   Contudo, entidades que estão sob o controle comum de um estado (isto é, governo nacional, regional ou local) não são consideradas partes relacionadas a menos que se envolvam em transações significativas ou compartilhem recursos em medida significativa.

A4. Algumas estruturas de relatório financeiro discutem os conceitos de controle e influência significativa. Embora possam discutir estes conceitos usando termos diferentes, elas geralmente explicam que:

(a) controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade de modo a obter benefícios de suas atividades; e

(b) influência significativa (que pode ser conseguida por meio de propriedade de ações, estatuto ou acordo) é o poder de participar das decisões de política financeira e operacional de uma entidade, mas não tem controle sobre essas políticas.

QUESTÃO ERRADA: Consideram-se partes relacionadas para efeito de auditoria apenas as entidades controladas ou coligadas da principal, enquanto as filiais são consideradas unidades operacionais da própria entidade sob auditoria.

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