CPC26, item 69. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;
(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
(c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou
(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço (ver item 73).
Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.
LEI 6404/76
Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: As obrigações financeiras que tiveram prazo de exigibilidade após o exercício seguinte, mas previsão de pagamento no próximo exercício, serão registradas no passivo circulante.
FCC (2016):
QUESTÃO CERTA: Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios: estarem disponíveis para realização imediata; tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: Os itens classificados no passivo circulante vencem, necessariamente, até o final do próximo exercício social.
Errado pelo “necessariamente”. Para empresas que tenha o ciclo operacional com duração maior que um exercício financeiro, a classificação no circulante ou no longo prazo levará em conta o prazo desse ciclo. Nesse sentido, lei 6404 art. 179, Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: As obrigações da companhia com terceiros devem ser classificadas no passivo circulante ou no passivo não circulante, tomando-se como referência o exercício social ou o ciclo operacional da empresa, se este tiver duração maior que o exercício social.
Lei 6404/76:
Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágraf o único do art. 179 desta Lei.
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
(…)
Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: Uma obrigação presente da entidade, gerada por eventos passados e para a qual será necessário o sacrifício de item capaz de trazer benefícios econômicos para a entidade, deve ser registrada no passivo circulante se e somente se for provável que seja liquidada durante o ciclo operacional normal da entidade ou no prazo de doze meses após o fechamento do balanço patrimonial.
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO CERTA: A classificação de um passivo de financiamento de longo prazo como circulante ou não circulante pode depender, além dos prazos de vencimento, da situação de adimplência ou inadimplência da obrigação.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve classificar seus passivos financeiros como: De acordo com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve classificar seus passivos financeiros como: passivo circulante quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Evidencia-se em conta de fornecedores no passivo circulante quaisquer obrigações por compra de bem móvel com prazo de vencimento inferior a 12 meses.
