O Que É Ativo Intangível? (definição como calcular)

Lei 6.404/1976 Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

FGV (2023):

QUESTÃO CERTA: De acordo com inclusão feita pela Lei nº 11.638/07 na Lei nº 6.404/64, assinale a opção que indica a classificação no ativo intangível: Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: O subgrupo do ativo intangível compõe-se de bens corpóreos e incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade.

Banca própria IF-ES (2017)

QUESTÃO ERRADA: os bens intangíveis pertencem à conta Imobilizado. 

Negativo. Cada um é um subgrupo de conta distinto. O ANC (ativo não circulante) se divide em:

• Realizável a Longo Prazo;
• Investimentos;
• Imobilizado;
• Intangível

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: Ativos intangíveis inseridos no preço de aquisição de um negócio só podem ser contabilizados junto com o fundo de comércio.

ERRADO. Exemplos de ativos intangíveis:

• Marcas;

• Patentes;

• Licenças;

• Softwares;

• Franquias;

• Fundo de comércio adquirido;

• Direitos autorais;

• Direitos de propriedade industrial e de serviços;

• Desenvolvimento de tecnologia;

• Receitas e fórmulas;

• Modelos, projetos e protótipos;

• Know-how;

• Capital intelectual;

• Entre outros.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: Desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, é possível fazer o registro de ativos intangíveis adquiridos por meio de transações sem contraprestação.

NBC TSP 31 – Ativo Intangível

26. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atenda:

(a) a definição de ativo intangível (ver parágrafos 17 a 25); e

(b) os critérios de reconhecimento (ver parágrafos 28 a 30).

Este requerimento é aplicável a custos mensurados no reconhecimento (o custo em uma transação com contraprestação para gerar internamente um ativo intangível ou o valor justo do ativo intangível adquirido por meio de transação sem contraprestação) e aos custos incorridos posteriormente para acrescentar algo, substituir parte ou recolocá-lo em condições de uso.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO CERTA: O departamento de contabilidade de uma empresa fez o lançamento na conta sistemas de aplicativos software, a débito, e na conta bancos, a crédito. O custo do aplicativo foi mensurado com segurança para que a empresa pudesse usufruir dos benefícios econômicos desse software. Nessa situação, o lançamento realizado representa o registro da aquisição de um aplicativo, com pagamento à vista, sendo esse ativo contabilizado como integrante do grupo do ativo não circulante — intangível.

Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 04, para ser registrado como intangível, um ativo precisa atender aos seguintes requisitos: ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros, que podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.

Um ativo é intangível quando:

1 – Pode ser destacado do patrimônio da companhia e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado;

2 – Resulta de direitos contratuais ou legais; ou

3 – Decorre de ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em transação entre partes independentes.

São exemplos de bens classificáveis no ativo intangível:

• Programas de computador (softwares) Concessões obtidas de serviços públicos
• Marcas de propaganda Direitos autorais
• Patentes de fabricação de produtos Linhas telefônicas
• Direitos de exploração de recursos minerais Ponto comercia!
• Direitos de exploração de recursos florestais Direitos de franquia

Atenção, quando o software é considerado essencial para o funcionamento do dispositivo, este deve ser considerado ativo imobilizado.

Consulplan (2015):

QUESTÃO CERTA: Uma máquina, adquirida pela empresa Beta, veio com um sistema operacional (software) instalado sem o qual ela não funciona. No balanço, onde deve ser classificado o referido software? Ativo imobilizado.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Software em fase de desenvolvimento de projeto interno é exemplo de ativo intangível a ser reconhecido, em que os custos incorridos só podem ser capitalizados após a possibilidade de determinação da viabilidade tecnológica, se for possível medir os fluxos de benefícios econômicos futuros atribuídos a esse ativo, e ainda, se houver a intenção de uso ou venda.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Para que um item seja classificado como ativo intangível, o seu custo deve ser mensurado com confiabilidade e os fluxos de benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao uso desse ativo devem ser gerados em favor da entidade.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO CERTA: Um ativo satisfaz o critério de identificação, no que diz respeito à definição de ativo intangível, quando puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade.

CPC 04

12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Banca própria IF-PE (2016):

QUESTÃO ERRADA: Um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico, mesmo sendo parte integrante do referido equipamento, deve ser tratado como ativo intangível.

CEBRASPE (2019):

QUESTÃO CERTA: Determinado clube brasileiro de futebol adquiriu, por R$ 20 milhões, o passe de um jogador uruguaio, de um clube uruguaio de futebol. Imediatamente após a aquisição, o clube brasileiro recebeu uma proposta de um clube argentino para a compra do passe desse jogador uruguaio por R$ 40 milhões. Nessa situação, assinale a opção correta quanto à contabilidade do clube brasileiro, no que se refere ao passe do jogador uruguaio: O clube brasileiro deverá reconhecer, a custo histórico, um intangível, abstendo-se de qualquer procedimento quanto à proposta recebida do clube argentino.

CPC 04

Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

10. Para se enquadrar na definição de ativo intangível, é necessário o item ser: identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros.

Aquisição do passe do jogador: é identificável!

12. Um ativo satisfaz o critério de identificação quando:

(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou 

b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Aquisição do passe do jogador: o clube possui o controle!

13. A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal.

Aquisição do passe do jogador: Há expectativa de gerar benefícios econômicos futuros gerados!

17. Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. 

Reconhecimento do Intangível:

Então, é um intangível, pois a entidade demonstra que:

18. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:

(a) a definição de ativo intangível; e

(b) os critérios de reconhecimento.

24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo (R$ 20 milhões).

72. A Estrutura Conceitual […} prevê que a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua política contábil.

Então, não há variação no VALOR DE MERCADO, permanecendo R$ 20 milhões.

Além disso, a proposta não deve ser contabilizada pois não se trata de fato contábil.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem influenciar a DRE em contas de receitas ou despesas/custos. Tal flexibilidade ocorre porque esses benefícios podem aumentar a receita da venda de produtos ou serviços ou reduzir os custos resultantes do uso do ativo pela entidade.

ITEM CERTO

CPC 04

Benefício econômico futuro 

17. Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras. 

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: As contas representativas de direitos autorais e da correspondente amortização acumulada devem figurar no ativo não circulante, no subgrupo intangível.

CFC (2017):

QUESTÃO CERTA: Assinale, entre as opções a seguir, aquela que apresenta a CORRETA relação entre o tipo de ativo e o exemplo de item a ser considerado na mensuração inicial como componente do seu custo: Ativo Intangível: honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais.

CERTO: CPC 04 28.  Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais.

CEBRASPE (2017)

QUESTÃO CERTA: Um dos critérios para a identificação de um ativo intangível diz respeito à possibilidade de separação deste ativo dos demais pertencentes à entidade, de forma que ele possa ser vendido, transferido, licenciado ou alugado.

CERTO: 12.  Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04:

4. Um ativo é identificável na definição de um ativo intangível quando:

(a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou

(b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

5. Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:

(c) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

(d) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.

CEBRASPE (2014)

QUESTÃO ERRADA: Um ativo intangível, ou seja, que não tem necessariamente substância física, será reconhecido mesmo quando o seu custo ou o seu valor justo não puderem ser definidos com segurança.

CEBRASPE (2017)

QUESTÃO ERRADA: Ativos intangíveis não podem ser classificados como mantidos para venda, mesmo que se destinem a alienação.

Errado. Ativos intangíveis podem ser classificados como não circulantes mantidos para venda (ou incluídos em um grupo de ativos a ser alienado, que é classificado como mantido para venda), conforme NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: Os direitos sobre jazidas minerais são registrados no ativo intangível.

O plano de Contas Referencial comentado do SPED Contábil, anexo às tabelas mantidas pela Receita Federal, estabelece que as contas Recursos Minerais registram os direitos de exploração de jazidas de minério, de pedras preciosas e similares, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, são contas de Recursos Minerais, no Plano de Contas Referencial, são classificados no Ativo Não Circulante Imobilizado.

Plano de Contas Referencial – ECD

Anexo II

Tabelas de códigos

COD_CTA_REF DESCRIÇÃO ORIENTAÇÕES 1.07.04 IMOBILIZADO 1.07.04.06.00 Recursos Minerais Contas que registram os direitos de exploração de jazidas de minério, de pedras preciosas, e similares.

CEBRASPE (2019):

QUESTÃO CERTA: Um ente federativo adquiriu um software específico para controlar a distribuição de material escolar entre todas as unidades educacionais. O custo desse ativo intangível foi de R$ 25.000, acrescido de 10% de tributos não recuperáveis. Para garantir o pleno funcionamento do sistema, foram necessários ainda os seguintes recursos:

• pagamento a profissionais responsáveis pela instalação do sistema: R$ 4.000;

• custos de realização de testes: R$ 1.800;

• outras despesas administrativas incorridas: R$ 500.

Após analisar essas informações, o gestor contábil do referido ente, sabendo que este espera a geração de benefícios econômicos a partir da implantação do sistema, deverá reconhecer o intangível no valor, em reais, de: 33.300.

NBC TSP 08 – Ativo Intangível

34. O custo de ativo intangível adquirido em separado inclui:

(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e

(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

35. São exemplos de custos diretamente atribuíveis:

(a) custos de benefícios a empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais;

(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e

(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente.

36. São exemplos de gastos que não fazem parte do custo do ativo intangível:

(a) gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

(b) gastos na transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo gastos de treinamento); e (c) despesas administrativas e outros gastos indiretos.

(+) Custo R$ 25.000

(+) Tributos não recuperáveis (10%) R$ 2.500

(+) Instalação do sistema R$ 4.000

(+) Testes R$ 1.800

(=) Software R$ 33.300

Soma tudo, exceto as despesas administrativas, uma vez que é citado no CPC 04 que elas não fazem parte do custo do ativo intangível (item 36, c).

CPC 04:

29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:

(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

(c) custos administrativos e outros custos indiretos. 

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação contábil, de acordo com os pronunciamentos técnicos e as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Em 1.º/1/2014, certa sociedade empresária adquiriu dois ativos intangíveis com as seguintes características:

Ativo intangível valor de aquisição vida útil

I R$ 100.000 5 anos

II R$ 100.000 indefinida

Em 31/12/2014, os valores justos dos intangíveis I e II foram avaliados em R$ 90.000 e R$ 80.000, respectivamente. Dessa forma, em 31/12/2014, o valor líquido desses dois ativos evidenciado no balanço patrimonial foi de R$ 180.000.

Ativo I: Amortização anual de 20.000. Valor contábil liquido: 80.000

Ativo II: Não há amortização porque a vida útil é indefinida. Então, o valor contábil é de 100.00, porém, é maior do que o valor justo de 80.000. Como o valor contábil está maior do que o valor justo, considera-se este 80.000

Total: 160.000.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: O ativo intangível deve, prioritariamente, ser financiado com recursos de longo prazo, sejam eles próprios ou de terceiros; em último caso, podem ser utilizados recursos de curto prazo, de terceiros.

​A correta administração dos recursos de uma empresa pressupõe uma adequada relação dos prazos das aplicações dos recursos com os prazos das origens desses recursos. Assim, convencionou-se dizer que os ativos investimentos, imobilizado e intangível são financiados pelo patrimônio líquido ou por financiamentos de longo prazo. Em princípio, o ideal é que as empresas imobilizem a menor parcela possível de seus recursos próprios. Assim, não ficarão na dependência de capitais de terceiros para a movimentação normal de seus negócios.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Um ativo intangível consiste em um direito monetário não identificável e não dotado de substância física.

A banca misturou o conceito.

Um ativo intangível consiste em um direito NÃO monetário, é IDENTIFICÁVEL e não dotado de substância física.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: Bens intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios e que possam ser tecnicamente identificados de modo confiável devem ser registrados pelo seu valor justo.

De acordo com o CPC 04, se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição.

CFC (2016):

QUESTÃO ERRADA: Gastos com pesquisa e desenvolvimento, com expectativa de geração de benefícios econômicos futuros se qualificam para o reconhecimento como um ativo intangível.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Os gastos com pesquisa e desenvolvimento de um ativo intangível são tratados, respectivamente, como despesa no resultado do período e ativo, caso demonstrem, entre outros aspectos, capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.

De acordo com o CPC 04:

54. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: 

…

(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; 

58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: No balanço patrimonial, as contas do ativo não circulante incluem o fundo de comércio gerado internamente bem como os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados ou não à manutenção das atividades da empresa e bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia.

Único erro da questão está em afirmar que o fundo de comércio gerado internamente é classificado no ativo não circulante.

Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), o valor pago na aquisição de uma entidade acima do seu valor patrimonial avaliado a valores de mercado deverá ser registrado no grupo dos Ativos Intangíveis com o nome de Ágio Pago por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill/Fundo de Comércio). Esse é o valor pago em função do nome, da reputação, da clientela sendo adquirida, do treinamento que essa empresa teve com relação aos seus vendedores ou da sua capacidade produtiva, de inovação em tecnologia, localização, fidelidade etc. Goodwill (fundo de comércio) gerado internamente não pode ser contabilizado em nenhuma circunstância, somente o efetivamente adquirido de terceiros, normalmente na compra de uma outra sociedade.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Considere que uma companhia tenha reconhecido, em seu relatório contábil-financeiro, tanto ativos intangíveis gerados internamente como ativos intangíveis adquiridos de terceiros. Nesse caso, as notas explicativas devem fornecer informações quanto à vida útil, ao método de amortização e outras, sem a obrigatoriedade de distinguir os ativos intangíveis, gerados internamente, dos demais.

Divulgação

Geral

118. A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis, fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis:

(a) com vida útil indefinida ou definida e, se definida, os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizados;

(b) os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;

(c) o valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período;

(d) a rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída;

(e) a conciliação do valor contábil no início e no final do período, demonstrando: (…)

Fonte: CPC 04.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Considere que determinada sociedade empresária tenha adquirido direitos contratuais, classificados como ativo intangível, por R$ 96.000,00. Considere ainda que o prazo dos direitos contratuais, que se estende por 8 anos, seja suficiente para a sociedade empresária, já que a expectativa de utilização é de 6 anos. Nesse caso, desconsiderando-se qualquer outra informação, a amortização acumulada referente a esse intangível, no final do segundo ano de uso, apresenta um saldo credor de R$ 32.000,00.

R$ 96.000,00 / 6 anos de utilização = R$ 16.000,00 por ano.

Ao final do segundo ano de uso => R$ 16.000 * 2 = R$ 32.000,00

As contas do ativo têm saldo devedor com exceção das retificadoras do ativo que tem saldo credor. Sendo a amortização acumulada uma conta retificadora do ativo.

94. A vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais não deve exceder a vigência desses direitos, podendo ser menor dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Considere que uma empresa brasileira tenha adquirido o direito de produzir determinado equipamento cuja patente pertença a uma empresa japonesa, à qual serão pagos anualmente royalties de 100.000 dólares norte-americanos, durante dez anos. Considere ainda que a moeda nacional, nesse período, tenha sofrido desvalorização frente ao dólar norte-americano. Nesse caso, a variação monetária eventualmente verificada a cada ano será contabilizada como despesa do período e o valor principal, convertido à moeda nacional, será registrado, anualmente, em ativo intangível.

As despesas que integram o custo do intangível só podem integrar o seu valor antes dele estar pronto para uso. Após o intangível entrar em operação, todas as despesas relacionadas ao bem serão contabilizadas no resultado.

O valor do principal será registrado no ato da aquisição da patente no ativo intangível.

1.1) reconhecimento inicial: é feito pela taxa de câmbio na data da transação.

2) reconhecimentos subsequentes

2.1) itens monetários: são convertidos pela taxa de fechamento (taxa da data do balanço). A variação cambial vai para o resultado.

2.2) Itens não monetários reconhecidos pelo custo: são convertidos pela taxa da data da transação, portanto não geram variação cambial.

2.3) Itens não monetários reconhecidos pelo valor justo: são convertidos pela taxa da data de reconhecimento ao valor justo. Portanto, a variação cambial também vai para o resultado, por competência.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: De acordo com a legislação societária vigente, os gastos pré-operacionais são classificados no ativo intangível e reconhecidos, posteriormente, no resultado, quando a empresa estiver operando normalmente.

ITEM 69. Exemplos de outros gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos:

1. Gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a empresa (ou seja, custo do início das operações), exceto se estiverem incluídas no custo de um item do ativo imobilizado, conforme NBC TG 27 – Ativo Imobilizado.

2. O custo do início das operações pode incluir custos de estabelecimento, tais como custos jurídicos e de secretaria, incorridos para constituir a pessoa jurídica, gastos para abrir novas instalações ou negócio (ou seja, custos pré-abertura) ou gastos com o início de novas unidades operacionais ou o lançamento de novos produtos ou processos;

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Com base na tabela acima, que mostra a situação contábil da Cia. ABC Ltda. após a apuração e antes da distribuição do resultado do exercício findo em 31/12/2013, julgue os próximos itens. O ativo intangível da referida empresa apresenta saldo positivo líquido de R$ 100,00.

LEI 6.404 – ART 179 – VI – NO INTANGÍVEL: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, INCLUSIVE O FUNDO DE COMÉRCIO ADQUIRIDO.

Fundo de comercio                     200

Amortização fundo de comercio 100

Saldo                                            100

A amortização, assim como a depreciação é reconhecida mensalmente pelo regime de competência. No caso em questão. Os 100 trata-se de amortização acumulada do ativo intangível (conta redutora de ativo) desde que ele foi colocado em uso. Pode ser o somatório de vários anos, ou no exercício de 2013.

Definições do CPC 04 que ajudam:

Valor amortizável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual.

Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.

Contabilização Mensal

D – Despesa c/ amortização (Resultado)

C – Depreciação Acumulada (Redutora do Ativo)

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: Os ativos intangíveis estão sujeitos à amortização com base na sua vida útil, que pode sofrer influência tanto de fatores econômicos quanto de fatores legais. Ativos intangíveis com vida útil indefinida, no entanto, devem ser amortizados no prazo máximo de dez anos.

Quando se fala em contabilização de ativo intangível temos que associar a sua vida útil. O esquema é o seguinte:

•  Ativo intangível com VIDA ÚTIL DEFINIDA –>  Deve ser amortizado;
•  Ativo intangível com VIDA ÚTIL INDEFINIDA –> NÃO deve ser amortizado, sujeitando-se, todavia, ao teste de recuperabilidade.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO ERRADA: O valor amortizável de ativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo a refletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros.

O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Portanto, a afirmativa está incorreta.

CEBRASPE (2011):

QUESTÃO CERTA: Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

CPC 04:

12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; (Obs: Podemos novamente citar como exemplo a aquisição de um software);

(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. (Obs: Podemos citar como exemplo uma licença de pesca).

FUNCAB (2014):

QUESTÃO ERRADA: Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, a depender da intenção de uso pela entidade.