O Que É Ativo Contingente?

Por

26 de dezembro de 2020

422

VUNESP (2023):

QUESTÃO CERTA: Um evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade, como é o caso de uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto, é denominado de: Ativo contingente.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: Os ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis quando for possível a realização de uma estimativa confiável do valor.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

Segundo o CPC 25 provisões, passivos contingentes e ativos contingentes:

Ativo contingente

31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente

32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for PROVÁVEL a entrada de benefícios econômicos.

CEBRASPE (2023):

QUESTÃO ERRADA: Uma empresa que esteja reivindicando um direito por meio de processo judicial cujo desfecho possivelmente lhe será favorável deverá reconhecer tal ativo no balanço patrimonial.

Para ser reconhecido no ativo, o direito deve ser praticamente certo. Como é possível, trata-se de um ativo contingente, que não deve ser reconhecido no balanço patrimonial.

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: Ativos contingentes devem ser reconhecidos na contabilidade sempre que for possível a entrada de benefícios futuros para a empresa. Desse modo, a contrapartida do reconhecimento desses ativos deve ocorrer em uma conta de receita.

Ativo contingente:

Praticamente certo: contabiliza e divulga.

Provável: não contabiliza mas divulga.

Possível: não contabiliza, nem divulga.

CEBRASPE (2013):

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

Comentários: Ativo contingente é um bem ou direito que pode vir a se tornar parte do patrimônio da empresa. Esta incorporação dependerá de eventos futuros, que não são controlados pela entidade, podendo então não chegar a ser obtido pela companhia. Este também é chamado de ativo possível.

Como a questão diz: possível entrada de benefícios futuros = NÃO FAÇA NADA. (Jivago Moraes)

Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. (Luciano Nogueira).

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: O ativo contingente não deve ser reconhecido no balanço patrimonial da entidade, pois, entre outros motivos, não é um evento totalmente sob o controle da empresa.

O ativo contingente apenas é divulgado em nota explicativa, exceto se for remota ou possível a possibilidade de entrada de recurso, pois nesses casos sequer há a sua divulgação em nota explicativa.

Grave-se: ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização do ganho seja praticamente certa, hipótese na qual deixaremos de caracterizá-lo como ativo contingente.

CEBRASPE (2023):

QUESTÃO ERRADA: Valores que possivelmente serão recebidos pela companhia, ainda que tais recebimentos não sejam praticamente certos, devem ser reconhecidos em conta patrimonial ativa circulante, ou não, conforme o prazo previsto para a sua realização.

A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

ϟ a entrada de benefícios econômicos é praticamente certa ▹o ativo não é contingente

ϟ a entrada de benefícios econômicos é provável, mas não é praticamente certa ▹nenhum ativo é reconhecido + divulgação é exigida

ϟ a entrada não é provável ▹nenhum ativo é reconhecido + nenhuma divulgação é exigida.