O Que É Analogia Constitucional?

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Última Atualização 5 de dezembro de 2020

QUESTÃO CERTA: O uso da analogia em matéria constitucional pode ser visto como uma imposição do princípio da isonomia.

CORRETA. Pois a analogia surge para equiparar situações fáticas semelhantes em que só exista regulamentação legislativa para uma delas.