FCC (2012):
QUESTÃO CERTA: As obrigações de curto prazo com fornecedores devem ser ajustadas ao seu valor presente, quando houver efeito relevante.
Lei 6.404: Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO ERRADA: A conta ajuste a valor presente, que registra valores decorrentes de operações financeiras realizadas, não pode ser considerada como retificadora de passivo.
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
A conta ajuste a valor presente pode sim ser utilizada para retificar os valores apresentados no passivo. Por exemplo, uma obrigação financeira de longo prazo deve ser ajustada a valor presente na data do balanço.
A conta ajuste a valor presente pode ser considerada como retificadora de passivo.
RETIFICADORAS DO PASSIVO:
-Ajuste a Valor presente;
-Encargos Financeiros a transcorrer;
-Custos de Transação a Apropriar e
-Deságio a Apropriar.
12. Como se contabilizam a compra e venda de bens a prazo cuja contrapartida requeira o ajuste a valor presente?
No caso de venda, por exemplo, de imóvel a prazo, por valor nominal, sem especificação de juros, após os procedimentos de determinação do ajuste a valor presente dever esse ajuste retificar o ativo realizável e a receita de venda, podendo o ajuste ao ativo realizável ser feito em conta retificadora. Conta essa que deverá ser apropriada como receita financeira até o vencimento.
No comprador o ajuste retifica o custo do ativo imobilizado que deve ser registrado pelo seu valor presente e a retificação do passivo pode também contar com conta redutora a gerar despesa financeira até o vencimento.
Gestão Concursos (2018):
QUESTÃO CERTA: Os saldos de imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro líquido diferidos não estão sujeitos ao ajuste a valor presente.
10.[…] Imposto de Renda Diferido Ativo e à do Imposto de Renda Diferido Passivo […] não são passíveis de ajuste a valor presente, o que deve ser observado desde a implementação.
Gestão Concursos (2018):
QUESTÃO ERRADA: Todos os ativos e passivos classificados como não monetários estão sujeitos, obrigatoriamente, aos efeitos do ajuste a valor presente.
9. Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo não-monetário está sujeito ao efeito do ajuste a valor presente; por exemplo, um item não monetário que, pela sua natureza, não está sujeito ao ajuste a valor presente é o adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento em bens e serviços.
Gestão Concursos (2018):
QUESTÃO ERRADA: O ajuste a valor presente de ativos e passivos somente se aplica a transações que apresentem saldos em aberto na data-base do balanço patrimonial.
6. É aceitável avaliar a necessidade e aplicar o AVP somente para transações que apresentem saldos em aberto nas datas dos balanços?
Resposta – Não. A aplicação do conceito de AVP é feita na data da transação. Mesmo que o saldo gerador do AVP não esteja mais em aberto, pode haver efeitos relevantes entre as linhas da demonstração do resultado.
Gestão Concursos (2018):
QUESTÃO ERRADA: proceder ao ajuste a valor presente de um ativo ou de um passivo significa apurar e contabilizar tal ativo ou tal passivo pelo seu valor justo, visto que valor presente e valor justo representam conceitos sinônimos.
6. É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo. Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: São passíveis de ajuste ao valor presente não somente os ativos realizáveis que tenham sido negociados ou determinados sem a previsão de encargos ou rendimentos financeiros, mas também aqueles que tenham sido negociados ou determinados com previsão de encargos ou rendimentos financeiros, porém com taxas não condizentes com as prevalecentes no mercado para as condições econômicas do momento e para os riscos das entidades envolvidas.
Principais Pontos do Pronunciamento 3. São sujeitos a ajuste a valor presente todos os realizáveis e exigíveis que tenham sido negociados ou determinados sem a previsão de encargos ou rendimentos financeiros. Mas são também passíveis de ajuste a valor presente os que tenham sido negociados ou determinados com previsão de encargos ou rendimentos financeiros, mas com taxas não condizentes com as prevalecentes no mercado para as condições econômicas do momento e os riscos das entidades envolvidas.
FONTE – SUMÁRIO CPC 12.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: Uma obrigação de longo prazo com fornecedores registrada no passivo da entidade deve ser ajustada pelo seu valor presente.
CPC 12
21. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
Pronunciamento CPC 12 – no item 21, tem-se:
Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
Portanto:
Ativos e passivos decorrentes de operações de longo prazo -> devem ser ajustados a valor presente.
Ativos e passivos decorrentes de operações de curto prazo -> somente devem ser ajustados a valor presente quando houver efeito relevante.
Quadrix (2019):
QUESTÃO ERRADA: As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários de determinada empresa do ramo industrial deverão ser apropriadas como receitas ou despesas operacionais.
Via de regra, as reversões são tratadas como receitas ou despesas financeiras, o que já torna a questão errada. Contudo, é possível que tal reversão seja uma receita operacional quando a entidade puder fundamentar devidamente que o financiamento a clientes faz parte de suas atividades operacionais.
(Item 23) “As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional”. (CPC 12, item 23, Ajuste a valor presente).
CPC 12 Ajuste a valor presente – Gabarito Errado
As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional. Esse é o caso, por exemplo, quando a entidade opera em dois segmentos distintos: (i) venda de produtos e serviços e (ii) financiamento das vendas a prazo, e desde que sejam relevantes esse ajuste e os efeitos de sua evidenciação.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Os direitos decorrentes de vendas a prazo classificados no ativo realizável a longo prazo estão sujeitos a ajuste a valor presente, cujo efeito contábil é a redução simultânea do ativo e do resultado da empresa detentora desses direitos.
Correto!
Contabilização de Vendas a Prazo e o Ajuste a Valor Presente de Clientes:
Na Aquisição das Mercadorias: Contabilização:
D- Duplicatas a Receber ——————– (Ativo)
C – AVP de Clientes ————————– (Redutora do Ativo Duplicatas a Receber)
D- Ajuste a Valor Presente —————– (Dedução das Vendas Brutas na DRE)
C- Receitas de Vendar ———————- (DRE)
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: O ajuste a valor presente de venda a longo prazo enseja redução na conta de receita bruta de vendas.
Transação no momento da venda:
D – Clientes (contas a receber a longo prazo)
C – Receita Bruta de Vendas (chamada tbm de “receita de vendas”, ou “vendas”)
Para registrar o AJUSTE A VALOR PRESENTE no momento em que é realizada a venda:
D – Receita Bruta de Vendas
C – Ajuste a Valor Presente (A.V.P.) -> receita financeira a apropriar
Portanto, percebe-se neste lançamento que, de fato, o ajuste a valor presente de venda a longo prazo enseja redução na conta de receita bruta de vendas (aumenta a crédito e diminui a débito).
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: Após cinco anos de uso, foi realizada a venda de determinado bem imobilizado pelo valor de R$ 400.000, para recebimento após um ano da data da venda. A empresa considera que 6,5 % a.a. é uma taxa de juros livre de riscos adequada para mensurar o ajuste em valor presente. Nessa situação, no momento da venda, o ajuste em valor presente é igual a R$ 26.000.
O valor do bem, quando convertido a valor presente é de 375.586,85, pois o valor presente se calcula mediante juros compostos
4000.000/(1+0,065)¹ = 375.585,85
Logo o valor a ser deduzido é de 24.413, 15 e não 26.000.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: Se classificados no passivo não circulante da companhia, as obrigações, os encargos e os riscos relevantes são ajustados a valor presente.
“Critérios de Avaliação do Passivo
Art. 184……………………………………………………
……………………………………………………………..
III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. ” (NR)
Fonte: LEI 11638.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: Quando houver efeito relevante, os itens do ativo e do passivo decorrentes de operações de curto prazo devem ser ajustados a valor presente.
Diretrizes mais específicas
21. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
Fonte – CPC 12
Lei 6404/76 – Art 183 e 184:
Ativo não Circulante e Passivo NÃO CIRCULANTE –> Ajusta a valor presente.
Ativo Circulante e Passivo CIRCULANTE Ajusta a valor presente apenas se houver EFEITO RELEVANTE.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: A legislação societária estabelece que as obrigações classificadas no passivo não circulante devem ser apresentadas no balanço patrimonial pelo seu valor presente, desde que o efeito desse ajuste seja relevante.
Passivo Circulante: Ajuste a Valor Presente somente quando houver efeito relevante.
Passivo não Circulante: Ajuste a Valor Presente independente se houver efeito relevante.
No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I – as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
II – as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Os direitos decorrentes de vendas a prazo classificados no ativo realizável a longo prazo estão sujeitos a ajuste a valor presente, cujo efeito contábil é a redução simultânea do ativo e do resultado da empresa detentora desses direitos.
Critérios de Avaliação do Ativo
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Gabarito: CERTO
Em consonância com a lei, o Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente estabelece, em seu item 21, que:
“Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, de- vem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
Pela transação de venda:
Debito: Contas a receber a longo prazo (não circulante): R$ 10.000,00
Credito: Receita bruta de vendas: R$ 10.000,00
Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que é realizada a venda:
Debito: Receita bruta de vendas: R$ 2.421,25
Credito: A.V.P – Receita financeira comercial a apropriar (redutora das contas a receber a longo prazo): R$ 2.421,25
Debito: A.V.P – Receita financeira comercial a apropriar R$ 151,57
Credito: Receita financeira comercial R$ 151,57
Fonte: (FIPECAFI 113 – 115)
FIPECAFI. Manual de contabilidade societária, 2ª edição. Editora Atlas, 2013-05-01. VitalBook file.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: O ajuste a valor presente de duplicatas a receber no longo prazo implica registro a crédito da própria conta de duplicatas a receber e registro a débito de uma conta de despesa.
Na venda a prazo de equipamentos industriais para recebimento a longo prazo, são conhecidas as seguintes informações:
Preço a prazo da venda: 12.000
Preço à vista: 10.000
Desconsiderando o CMV, o registro contábil poderia ser processado assim:
D – Contas a Receber/Duplicatas a Receber 12.000
C – Receita de Vendas 10.000
C – Ajuste a Valor Presente (receita a apropriar) 2.000
ANC – Realizável a longo prazo
Contas a Receber 12.000
(-) Ajuste a Valor Presente (2.000)
Valor Presente 10.000
Dessa forma, o valor da receita de vendas não é afetado pelos juros embutidos no preço de venda. Em atendimento ao regime de competência, os juros lançados em Ajuste de Valor Presente serão apropriados ao resultado, em conta de receita:
D – Ajuste a Valor Presente (receita a apropriar)
C – Receitas Financeiras
Fonte: Prof.: Ricardo J Ferreira, Contabilidade Básica, p . 864, 11ªed.
Logo, o gabarito é ERRADO!
