Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Considera-se norma tributária em sentido amplo aquela que apresenta os elementos do fato gerador integral ou regra matriz de incidência fiscal; as demais normas que tratam de matéria tributária são consideradas normas tributárias em sentido estrito.
Errada. O erro está em falar que as demais normas que tratam da matéria tributária são normas tributárias em sentido estrito. “A norma tributária, em sentido estrito é a que define a incidência fiscal.”
