Última Atualização 14 de janeiro de 2021
QUESTÃO: Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade, ele foi convidado por um partido político nacional a concorrer ao cargo de deputado estadual de um estado da Federação brasileira. Nessa situação hipotética, de acordo com os preceitos constitucionais, Vincent será
a) inelegível, porque ainda não tem a idade mínima para o exercício do cargo de deputado estadual no Brasil, que é de trinta e cinco anos.
b) elegível, caso se candidate no estado da Federação no qual residiu até conseguir seu direito à naturalização.
c) inelegível, porque o cancelamento judicial da naturalização afasta-lhe o pleno exercício dos direitos políticos.
d) elegível, desde que sua condição de brasileiro naturalizado tenha sido superior a cinco anos.
e) elegível, desde que ele comprove seu domicílio eleitoral em qualquer estado da Federação.
