Método da Equivalência Patrimonial (Setor Público)

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Segundo o MCASP, “As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial”.

FGV (2014):

QUESTÃO CERTA: As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados, sobre cuja administração se tenha influência significativa, devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.

FCC (2012):

QUESTÃO ERRADA: As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método do custo de aquisição.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: O método da equivalência patrimonial deve ser utilizado pela entidade do setor público na avaliação de investimentos feitos em coligadas e em controladas.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição 

3.2.4. Investimentos Permanentes

3.2.4.1. Método da Equivalência Patrimonial (MEP)

As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. O método da equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento é inicialmente registrado a preço de custo e o valor contábil é aumentado ou reduzido conforme o Patrimônio Líquido da investida aumente ou diminua em contrapartida à conta de resultado.

FUNDEP (2018):

QUESTÃO ERRADA: As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Para as demais participações, deve ser empregado o método do custo de aquisição.

NBC T 16.10 

21. As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.

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22. As demais participações podem ser mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição.

QUESTÃO CERTA: As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.

Conforme NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público:

1) Item 4- As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial.

2) Item 21- As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.

3) Item 20- Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos devem ser mensurados ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência (na data das demonstrações contábeis), exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.