Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: É utilizado para referir-se ao espaço geográfico onde determinada conduta possa causar impacto. É utilizado para referir-se ao tipo de produto ou de serviço que teria sido afetado pela prática de abuso de poder econômico sob investigação.
Mercado relevante é o campo de atuação da defesa da concorrência, ou seja, é a delimitação do espaço onde ocorrerá pois nele acontecem as relações concorrenciais.
O mercado relevante pode ser material ou geográfico, a saber:
Material: Se refere a todos produtos e serviços que, em razão das suas características, podem ser substituídos pelos consumidores. Nesse caso, as entidades de defesa de concorrência analisam se existem ofertas variadas daqueles produtos ou serviços disponíveis no mercado ou não.
Geográfico: Se refere ao espaço geográfico, a área física na qual são ofertados os produtos e serviços. Verifica-se a existência de vários agentes econômicos ofertando determinados produtos ou serviços ou não.
