Fato contábil modificativo: são as alterações contábeis que modificam o saldo final da situação líquida, normalmente por meio de uma despesa ou uma receita, assim, pode ser uma alteração diminutiva ou aumentativa na situação líquida.
Neste tipo de fato a situação líquida será alterada, tendo como contrapartida uma conta do ativo ou do passivo; contudo não há troca de valores entre contas do ativo e do passivo. O normal é o reconhecimento de uma receita (aumentativo) ou de uma despesa (diminutivo).
É importante entender que toda despesa indiretamente diminui valor do patrimônio líquido e toda receita aumenta o patrimônio líquido, por isso que o registro de uma receita ou despesa é no mínimo um fato modificativo.
Contudo, destaco que toda receita e despesa alteram a situação líquida, mas nem toda alteração da situação líquida é resultado de uma receita ou despesa.
Abaixo relaciono alguns fatos que são modificativos sem representar uma receita ou despesa:
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Entrada de um novo sócio;
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Aumento das reservas de capital;
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Venda de ações em tesouraria;
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Aumento do saldo da conta ajuste da avaliação patrimonial;
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Aquisição de ações em tesouraria;
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Diminuição do capital social;
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Distribuição de dividendos;
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Diminuição do saldo da conta ajuste da avaliação patrimonial.
1- Fato modificativo diminutivo: altera a SL para menos, diminuindo o ativo ou aumentando o passivo.
I- Pagamento de despesa com aluguel corrente (diminui a situação líquida e diminui o ativo)
D – despesa com aluguel (conta de resultado)
C – banco (conta patrimonial)
II- Registro da depreciação (diminui a situação líquida e diminui o ativo)
D – despesa com depreciação (conta de resultado)
C – depreciação acumulada (conta patrimonial)
III- Apropriação de despesa antecipada (diminui a situação líquida e diminui o ativo)
D – despesa com aluguel (conta de resultado)
C – aluguel pago antecipadamente (conta patrimonial)
IV- Registro da folha salarial (diminui a situação líquida e aumenta o passivo)
D – despesa com salários (conta de resultado)
C – salários a pagar (conta patrimonial)
V- Registro de provisão para contingência (diminui a situação líquida e aumenta o passivo)
D – despesas com contingências (conta de resultado)
C – provisão para contingências (conta patrimonial)
VI- Compra de ações em tesouraria (diminui a situação líquida e diminui o ativo)
D – ações em tesouraria (conta de resultado)
C – banco (conta patrimonial)
2- Fato modificativo aumentativo: altera a SL para mais, aumentando o ativo ou diminuindo o passivo.
I- Registro da receita corrente de aluguel (aumenta o ativo e a situação líquida)
D – caixa (conta patrimonial)
C – receita de aluguel (conta de resultado)
II- Recebimento de doação de bens (aumenta o ativo e a situação líquida)
D – bens (conta patrimonial)
C – receita com doação (conta de resultado)
III- Apropriação de juros a receber (aumenta o ativo e a situação líquida)
D – juros a receber (conta patrimonial)
C – receita com juros (conta de resultado)
IV- Venda de ações em tesouraria (aumenta o ativo e a situação líquida)
D – caixa (conta patrimonial)
C – ações em tesouraria (conta de resultado)
V- Perdão de dívida (diminui o passivo e aumenta a situação líquida)
D – dívidas
C – receita com perdão de dívidas
VI- Conversão de divida em ações (diminui o passivo e aumenta a situação líquida)
D – dívidas (conta de resultado)
C – capital social (conta patrimonial)
