ITCMD é Tributo Real ou Pessoal?

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Última Atualização 12 de novembro de 2021

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: Por ser tributo real, o ITCMD não pode ser pr ogressivo.

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ERRADA –  O ITCMD é tributo real e progressivo (aumenta a medida que o bem é de maior valor). O tributo real é aquele que diz respeito a um objeto, a uma coisa.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: O ITCMD é considerado um tributo pessoal e, portanto, pode ser progressivo.