Última Atualização 12 de novembro de 2021
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: Por ser tributo real, o ITCMD não pode ser pr ogressivo.
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ERRADA – O ITCMD é tributo real e progressivo (aumenta a medida que o bem é de maior valor). O tributo real é aquele que diz respeito a um objeto, a uma coisa.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: O ITCMD é considerado um tributo pessoal e, portanto, pode ser progressivo.
