Insuficiência de arrecadação

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QUESTÃO ERRADA: Tomando por referência os demonstrativos contábeis previstos na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens que se seguem.

Considere que, ao final do exercício, dispunha-se dos dados apresentados a seguir, referentes a determinado ente público (em R$ 1.000,00).

Despesa fixada …………………….. 200.000
Despesa empenhada …………………. 175.000
Despesa liquidada …………………… 145.000
Despesa paga………………………. 130.000
Receita arrecadada ………………….. 180.000

Nessa situação, houve excesso de arrecadação de R$ 35.000.000,00.

Na verdade, houve insuficiência na arrecadação de 20$ (comparação da Receita prevista 200$ x receita arrecadada 180$), além disso, no BO, pelo ponto de vista da execução orçamentária, temos:

Receita arrecadada = 180$ x Despesa Empenhada = 175$, ou seja, déficit orçamentário de 5$

OBS: lembrando que não existe mais a denominação de “déficit na receita” e sim insuficiência na arrecadação.

QUESTÃO CERTA: No balanço orçamentário, na comparação do executado com o orçado, tem-se insuficiência de arrecadação quando a receita prevista for maior que a receita arrecadada.

O excesso de arrecadação está relacionado ao indicador de desempenho da realização de receitas que se dá entre o confronto: receitas realizadas x receitas previstas. Veja:

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Rr > Rp = Excesso de arrecadação

Rr < Rp = Insuficiência de arrecadação

Rr = Rp = Resultado nulo (equilíbrio)

QUESTÃO ERRADA: Considere que determinada unidade gestora tenha apresentado os seguintes saldos, em reais, ao final do seu exercício financeiro. Com base nos dados acima apresentados, julgue os próximos itens. Ocorreu um déficit de arrecadação de R$ 100,00.

Imagem 001.jpg

A questão está duplamente errada. O termo correto não é déficit na arrecadação, mas insuficiência na arrecadação, além disso a insuficiência na arrecadação foi no valor de R$ 180,00 (Receita Arrecada – receita Prevista).

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