Última Atualização 14 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: A elaboração do projeto de lei orçamentária anual é iniciada e controlada pelo órgão central do sistema de administração financeira federal.
1º erro: iniciativa da LOA: Poder Executivo.
2º erro: a LOA é coordenada, consolidada e supervisionada pela SOF, que é órgão específico, e não central. O órgão central é o MPOG.
3º erro: O órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal (SIAFI) é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
MTO 2017:
O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Fed eral e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das UOs, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.
QUESTÃO CERTA: A responsabilidade pela elaboração da proposta orçamentária é da Secretaria de Orçamento Federal, do MPOG.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
