Informações genéricas e autorização titular

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: As informações genéticas são parte da vida privada e não podem ser utilizadas para fins diversos dos que motivem seu armazenamento, registro ou uso, ainda que haja autorização do titular.

ERRADO: As informações genéticas são parte da vida privada e não podem ser utilizadas para fins diversos daqueles que motivaram seu armazenamento, registro ou uso, salvo com autorização do titular” (Enunciado n. 405 da V jornada de direito civil).

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