QUESTÃO ERRADA: A formulação e a implementação de políticas públicas são processos idênticos, razão por que esses termos podem ser utilizados de forma intercambiável.
O ciclo de políticas públicas é dividido em 08 momentos:
Momento 0: Predefinição do problema;
Momento 1: Agenda;
Momento 2: Elaboração;
Momento 3: Formulação – seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro;
Momento 4: Implementação – planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política;
Momento 5: Execução;
Momento 6: Acompanhamento;
Momento 7: Avaliação.
QUESTÃO CERTA: A formulação de políticas públicas envolve o desenvolvimento de alternativas para tratar de eventuais problemas na agenda do governo.
QUESTÃO ERRADA: A participação da população na formulação de políticas públicas foi uma premissa adotada na década de 90 do século passado, no contexto da gestão pública centralizada, atualmente considerada ultrapassada.
Incoerência dentro da própria questão: a participação da população não pode pertencer a uma administração centralizada!
QUESTÃO CERTA: A inclusão de uma necessidade da população nas prioridades do poder público refere-se à etapa de construção de agendas do processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas.
