Última Atualização 12 de abril de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994 – Dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 10 – São formas de provimento de cargo público:
I – nomeação;
II – readaptação;
III – reintegração;
IV – reversão;
V – aproveitamento;
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VI – recondução
FUNDATEC (2018):
QUESTÃO CERTA: Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público: Recondução e readaptação.
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