Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A extinção da servidão poderá ocorrer, entre outras possibilidades, pelo não uso do prédio por cinco anos consecutivos.
ERRADA – Ordinariamente, as servidões se extinguem pelo cancelamento do registro. No entanto, também poderá ser extinta pela desapropriação do imóvel, pelo perecimento da coisa ou pelo não uso por 10 anos consecutivos.
Art. 1.389. Também se extingue a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção:
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I – pela reunião dos dois prédios no domínio da mesma pessoa;
II – pela supressão das respectivas obras por efeito de contrato, ou de outro título expresso;
III – pelo não uso, durante dez anos contínuos.
