Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA O imóvel cujo proprietário seja menor de dezesseis anos de idade é passível de aquisição por usucapião, modo originário de aquisição, adquirindo o possuidor a coisa sem qualquer limitação imposta ao antigo proprietário.
Art. 1.244. Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se aplicam à usucapião. Portanto, o proprietário por ser absolutamente incapaz, o imóvel não e passível de usucapião.
Advertisement
