Caderno de Prova

Estende-se ao possuidor

QUESTÃO ERRADA O imóvel cujo proprietário seja menor de dezesseis anos de idade é passível de aquisição por usucapião, modo originário de aquisição, adquirindo o possuidor a coisa sem qualquer limitação imposta ao antigo proprietário.

Art. 1.244. Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se aplicam à usucapião. Portanto, o proprietário por ser absolutamente incapaz, o imóvel não e passível de usucapião.

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