Última Atualização 27 de dezembro de 2024
FGV (2024):
QUESTÃO CERTA: Relacione os tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional, com seus respectivos exemplos de fato gerador:
- Impostos
- Taxas
- Contribuições de Melhoria
(2) exercício regular do poder de polícia, ou utilização de serviço público prestado ao contribuinte.
(1) situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
(3) custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada: 2 – 1 – 3.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO ERRADA: São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições sociais.
De acordo com o CTN, são três as espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO CERTA: Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo. Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tributo.
NC-UFPR (2019):
QUESTÃO CERTA: São espécies tributárias os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa segregação é definida como Teoria Tripartida das espécies tributárias.
CEBRASPE (2004):
QUESTÃO ERRADA: Segundo a doutrina tributária moderna, o tributo é gênero cujas espécies, no atual ordenamento jurídico brasileiro, são: taxas, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, impostos, contribuições parafiscais e contribuições sociais.
