Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições sociais.
De acordo com o CTN, são três as espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
QUESTÃO CERTA: Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo. Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tributo.
QUESTÃO CERTA: São espécies tributárias os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa segregação é definida como Teoria Tripartida das espécies tributárias.
QUESTÃO ERRADA: Segundo a doutrina tributária moderna, o tributo é gênero cujas espécies, no atual ordenamento jurídico brasileiro, são: taxas, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, impostos, contribuições parafiscais e contribuições sociais.
