Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária: um casal que resolva criar um instituto exclusivamente para difundir informações sobre determinada causa social.
Para ser considerado empresário é preciso que a atividade seja econômica, isto é, que tenha finalidade lucrativa.
Advertisement
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
