Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A dotação especial de bens livres do instituidor para a criação da fundação só tem validade se feita por escritura pública, sendo vedada a sua instituição mediante testamento.
A fundação é instituída por testamento ou escritura pública, através da dotação especial de bens livres do seu instituidor. Errada: A dotação de bens livres será por escritura pública ou por testamento.
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