Doação é VPA (Variação Patrimonial Ativa)

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CEBRASPE (2022):

QUESTÃO CERTA: Uma VPA é realizada no caso do recebimento efetivo de uma doação.

CEBRASPE (2010):

QUESTÃO ERRADA: O registro do recebimento em doação de um veículo não afeta a situação líquida patrimonial, pois não caracteriza dispêndio de recursos para a incorporação do bem.

Na entidade doadora há um fato modificativo diminutivo e na entidade recebedora há um fato modificativo aumentativo.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: Considere os seguintes dados relativos ao encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental:

• previsão da receita orçamentária: ……………….. R$ 80.000,00.

• fixação da despesa orçamentária: ………………. .R$ 80.000,00.

• arrecadação de impostos: …………………………. . R$ 50.000,00.

• empenho de despesas: ………………………………. R$ 80.000,00.

• liquidação de despesas: …………………………….. R$ 70.000,00.

• inscrição de despesas em restos a pagar: …….R$ 30.000,00.

• recebimento de imóvel em doação: ……………..R$ 100.000,00.

Com base nessas informações, julgue o item a seguir, acerca da elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a Lei n.º 4.320/1964. O imóvel recebido em doação afeta positivamente, em R$ 100.000,00, a apuração do resultado patrimonial do exercício.

O recebimento de imóvel em doação é contabilizado como VPA.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Considere que as seguintes transações tenham sido registradas pela área de contabilidade da UnB, durante o exercício de 2014.

I. Compra de um veículo à vista, com entrega imediata do bem.

II. Pagamento de obrigações decorrentes de restos a pagar inscritos em 2013.

III. Recebimento de depósitos de terceiros passíveis de devolução.

IV. Recebimento de bem em doação.

Com base nas informações acima, julgue o próximo item: Os eventos I e IV geraram uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, uma vez que os bens passaram a compor o patrimônio da UnB.

Negativo.

I – Qualitativa – permuta – saiu dinheiro e entrou um bem – despesa de Capital – Não efetiva.

II- Quantitativa – receita efetiva – entrou um bem.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: Em determinada entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos referentes a seu primeiro exercício financeiro, já encerrado:

– lançamento de impostos no valor de R$ 100.000,00, tendo sido arrecadados 60% desse valor;

– registro de veículo recebido em doação;

– aquisição de imóvel no valor de R$ 120.000,00, com recebimento imediato do bem, tendo sido efetuado 50% do pagamento à vista e o restante inscrito em restos a pagar.

Considerando que haja relação entre o regime orçamentário e o regime contábil, julgue os itens a seguir, a partir das informações apresentadas.

Apesar de ser uma transação extraorçamentária, o veículo recebido em doação deve ser registrado como uma variação patrimonial aumentativa no resultado do exercício.

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais  quantitativas aumentativas e diminutivas.

Fonte: MCASP, 6ªEdição / Pág. 328.

CEBRASPE (2010):

QUESTÃO ERRADA: A doação de imóvel entre entidades do setor público representa fato administrativo permutativo, em cada entidade.

Será fato modificativo aumentativo para a entidade que receber a doação (aumentará seu patrimônio líquido) e será fato modificativo diminutivo para a entidade que doar o imóvel (diminuirá seu patrimônio líquido).

Lembrando que os fatos permutativos são aqueles que provocam alterações qualitativas no PL, ou seja, seu valor não é alterado. Apenas provocam trocas de elementos do ativo, do passivo, de ambos, ou entre element os do PL. NÃO causa impacto na equação do patrimônio. Exemplo: conversão de dívida com fornecedores em empréstimos.

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Percebemos que os bens da entidade doadora irão diminuir, o que causará impacto no seu patrimônio, portanto, não tem como ser fato permutativo.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA:

• previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária, no valor de R$ 160.000,00 cada;
• lançamento de impostos no valor de R$ 100.000,00, sendo arrecadados 80% desse valor;
• recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 60.000,00;

• empenho e liquidação de despesas de pessoal no valor de R$ 75.000,00, sendo R$ 50.000,00 pagos no exercício e R$ 25.000,00 inscritos em restos a pagar.

A partir dessa situação, julgue o item a seguir relativo à estrutura e às instruções de preenchimento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Como se trata de uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, o imóvel recebido em doação afeta positivamente a apuração do resultado patrimonial do exercício apresentado na demonstração das variações patrimoniais em R$ 60.000,00.

Houve uma Variação Quantitativa Aumentativa Extraorçamentária, justamente porque não ocorreu o processo regular de arrecadação. O recebimento de bens, então, caracteriza a Superveniência do Ativo – acréscimo patrimonial independente das condições do orçamento.

Pelo PCASP (Plano de Contas Aplicado Ao Setor Público): Recebimento de imóvel em doação –>> 4.9. Outras VPA (Variações Patrimoniais Aumentativas). Outro exemplo de “Outras VPA” –>> cancelamento de dívidas.

CEBRASPE (2010):

QUESTÃO CERTA: O recebimento de imóvel em doação não é contabilizado como mutação, pois representa uma incorporação de bem no patrimônio da entidade por um fato independente da execução orçamentária.

Perfeito, não é um fato permutativo, mas um modificativo aumentativo.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: O registro do recebimento da doação de um veículo exemplifica transação representada pela variação patrimonial quantitativa aumentativa. Esse tipo de transação dá origem a lançamentos contábeis independentes da execução orçamentária, que devem ser realizados no subsistema de informações patrimoniais.

As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável.

FGV (2023):

QUESTÃO CERTA: Uma entidade pública recebeu um lote de equipamentos de informática (computadores e periféricos) por meio de uma doação, e assumiu a responsabilidade pela retirada, transporte e instalação. No reconhecimento contábil do lote de equipamentos, deve-se fazer um lançamento a débito na conta de ativo imobilizado e a crédito em conta de: variação patrimonial aumentativa – classe 4.

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