Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Considerando que um indivíduo milionário tenha resolvido doar ações de empresas para uma fundação sem fins lucrativos, assinale a opção correta: considera-se doação qualquer ato ou fato, oneroso ou não, que importe transmissão de quaisquer bens ou direitos.
Doação + transmissão onerosa = Não formam par. Para fins de incidência do ITCMD a doação é gratuita (ato de liberalidade), estando incorreta a alternativa ao mencionar a expressão “oneroso ou não”.
QUESTÃO ERRADA: Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gratuito. Nessa hipótese, deve incidir o imposto sobre a transmissão de bens imóveis, de competência dos municípios.
Doação onerosa incide ITBI
Doação gratuita incide ITCMD
