QUESTÃO CERTA: A dívida pública de um país pode ser considerada sustentável se o resultado da diferença entre o valor presente esperado do fluxo futuro de receitas e as despesas do devedor for suficiente para realizar os pagamentos definidos nos termos dos contratos e títulos vincendos.
Item correto. Segundo o Tesouro Nacional, a dívida pública de um país é considerada sustentável se a restrição orçamentária do governo pode ser satisfeita sem ruptura nas políticas monetária e fiscal. Isso implica que o valor da dívida pública não deve ser superior ao valor presente de todos os superávits primários futuros. Dessa forma, em um modelo determinístico, uma dívida é dita sustentável quando o valor presente do fluxo futuro de receitas menos despesas do devedor é suficiente para pagar tudo o que está contratualmente definido.
QUESTÃO ERRADA: A presença de superávits primários recorrentes é condição insuficiente para garantir a sustentabilidade do endividamento público.
Nem sempre superávit primário é sinônimo de sustentabilidade do endividamento público. Isso porque nesse conceito não está incluído os juros nominais (ou os juros reais + correção monetária), se os juros nominais forem superiores ao superávit primário, ai teríamos um déficit nominal.
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