Última Atualização 23 de novembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: Contratado corresponde a órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactue a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênio.
“Contratado NÃO” – CONTRATANTE, POIS, SEMPRE É O PÚBLICO QUEM CONCEDE, PERMITE OU AUTORIZA TERCEIROS NAS RELAÇÕES DE RECEITAS OU DESPESAS PÚBLICAS.
Há a diferença entre Contrato Administrativo, por concurso, e Contrato/Convênio Administrativo, pode ser emergencial, específico ou geral, este último para um fim específico de parceria para a prestação de serviço público com vários terceiros interessados trabalhando em um só contrato.
