QUESTÃO CERTA: Na elaboração da demonstração do resultado econômico, será considerada a receita econômica dos serviços prestados, dos bens e dos produtos fornecidos
NBC T 16.11, item 27:
A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico de ações do setor público, e deve ser elaborada considerando sua interligação com o sistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura: (a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos; (b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e (c) resultado econômico apurado.
QUESTÃO CERTA: Na administração pública, a adoção do subsistema de custos permite mensurar e reportar os custos dos serviços de saúde prestados por um ente público; a demonstração do resultado econômico é adequada para a evidenciação dessas informações.
Segundo a NBC T 16.11, O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos têm por objetivo:
(a) mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos,serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;
Ainda, segundo a Norma,
25. As informações de custos descritas nesta Norma podem subsidiar a elaboração de relatórios de custos, inclusive da Demonstração do Resultado Econômico (DRE).
26.A DRE evidencia o resultado econômico de ações do setor público.
27. A DRE deve ser elaborada considerando sua interligação com o subsistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados, dos bens e dos produtos fornecidos;
(b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e
(c) resultado econômico apurado.
Do exposto, percebe-se que a adoção do subsistema de custos permite mensurar e reportar os custos dos serviços de saúde prestados por um ente público. Ademais, a demonstração do resultado econômico é adequada para a evidenciação dessas informações.
QUESTÃO CERTA: Situação hipotética: Os técnicos em assuntos educacionais da ENAP identificaram que determinada instituição privada oferece curso com carga horária e características similares aos ofertados pela ENAP, com custo por aluno de R$ 34,50. Assertiva: Nessa situação, é possível utilizar esse valor como referência para apurar a receita econômica da ENAP bem como seu resultado econômico.
NBCT 16.11 36.
A Demonstração do Resultado Econômico deve ser elaborada considerando sua interligação com o sistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos;
(b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e
(c) resultado econômico apurado
QUESTÃO ERRADA: Se uma entidade pública não arrecada diretamente suas receitas, então ela não pode elaborar a demonstração do resultado econômico, pois não dispõe da receita econômica dos serviços prestados.
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
35. A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico de ações do setor público.
36. A Demonstração do Resultado Econômico deve ser elaborada considerando sua interligação com o sistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos (RE);
MENOS: (b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública (CE) (é dividido em custos diretos e indiretos);
IGUAL A: (c) resultado econômico apurado (REA).
37. A receita econômica (RE) é o valor apurado a partir de benefícios gerados à sociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade (N) de serviços prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade (CO).
38. Custo de oportunidade (CO) é o valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execução da ação pública.
Portanto: RE=N x CO
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O Resultado Econômico Apurado (REA) é, pois, o incremento líquido de benefícios gerados à sociedade a partir da ação eficiente e eficaz do gestor público, calculado a partir da diferença entre a Receita Econômica (RE) e o Custo de Execução (CE) da ação, conforme fórmula a seguir: REA = RE – CE, ou REA = (NE*CO) – CE
