Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: A degeneração da marca simboliza a perda de sua função distintiva, passando ela a se confundir com o próprio produto ofertado no mercado.
A degeneração não está prevista na legislação, mas a jurisprudência vem reconhecendo a sua existência.
“pela degeneração, a marca deix a de exercer a sua função primeira, qual seja a função distintiva, e, consequentemente, perde a sua característica essencial que é ter capacidade distintiva. A expressão antes distintiva, passa a ser descritiva.”
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