COSO e Ambiente de Controle

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CEBRASPE (2019):

QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que indica o componente de controle interno que serve de fundamento para os demais componentes e que se refere diretamente aos valores éticos e à criação de uma cultura de honestidade dentro de uma entidade: ambiente de controle.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Segundo o COSO ICIF 2013 (Internal Control – Integrated Framework), o ambiente de controle é um conjunto de normas, processos e estruturas que fornece a base para a condução do controle interno por toda a organização.

FGV (2015):

QUESTÃO CERTA: Uma entidade fez a opção de implantar seu sistema de controle interno a partir da Estrutura Integrada de Controle Interno proposta pelo COSO. A Estrutura proposta pelo COSO se desdobra em princípios, que representam os conceitos fundamentais associados a cada componente do Controle Interno. Dentre as iniciativas da entidade, está a criação de um plano para desenvolvimento e retenção de talentos humanos. Essa iniciativa está em consonância com o componente: ambiente de controle.

Ambiente de controle

1. A organização demonstra ter comprometimento com a integridade e os valores éticos.

2. A estrutura de governança demonstra independência em relação aos seus executivos e supervisiona o desenvolvimento e o desempenho do controle interno.

3. A administração estabelece, com a suspensão da estrutura de governança, as estruturas, os níveis de subordinação e as autoridades e responsabilidades adequadas na busca dos objetivos.

4. A organização demonstra comprometimento para atrair, desenvolver e reter talentos competentes, em linha com seus objetivos.

5. A organização faz com que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca pelos objetivos.

FGV (2015):

QUESTÃO CERTA: De acordo com as Normas internacionais para a prática profissional de auditoria interna, emitidas pelo Institute of Internal Auditors, a avaliação do ambiente de controle é componente essencial para se atingir os principais objetivos do sistema de controle interno. São elementos constituintes do ambiente de controle, EXCETO:

A) atividades de controle sobre a tecnologia;

B) atribuição de autoridade e responsabilidade;

C) estilo operacional da administração;

D) integridade e valores éticos;

E) políticas e práticas de recursos humanos.

O ambiente de controle é um dos cinco componentes de controle interno estabelecidos pelo COSO. Este componente é base para condução do controle interno para toda a organização e abrange:

– Integridade e valores éticos;

 – Estrutura organizacional e delegação de autoridade e responsabilidade;

– Desenvolver e reter talentos competentes;

– Estilo operacional da empresa;

– Competência das pessoas da entidade;

CEBRASPE (2008):

QUESTÃO CERTA: Entre os fatores que compõem o ambiente de controle de uma entidade, destacam-se a integridade e os valores éticos. Para se alcançar essas qualidades, os mais altos dirigentes devem reduzir ou eliminar incentivos e tentações que possam levar indivíduos a praticar atos desonestos, ilegais ou não-éticos. Desse modo, recomenda-se que a organização dê ênfase: à clara definição das atribuições de autoridade e responsabilidade.

FGV (2015):

QUESTÃO CERTA: A definição mais amplamente aceita de controles internos é a proposta pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), que concebe o controle interno como um processo integrado, executado pela administração e outras pessoas da entidade, desenhado para fornecer razoável segurança sobre o alcance de objetivos nas seguintes categorias: eficácia e eficiência operacional, mensuração de desempenho e divulgação financeira, proteção de ativos e cumprimento de leis e regulamentações. Quando, em uma entidade, se procede à avaliação quanto à definição adequada de competências e atribuições de cada função no regimento interno de uma entidade, o componente do Controle Interno da Estrutura de COSO contemplado é: ambiente de controle.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Por meio do monitoramento, em especial, no que se refere à autoavaliação, o corpo gerencial de uma organização pode se certificar da origem, presença e regularidade do funcionamento de determinado componente de controle interno.

Item errado. É por meio do Ambiente de Controle (demonstra o grau e comprometimento em todos os níveis da administração, com a qualidade do controle interno em seu conjunto, segundo o COSO II), que o corpo gerencial de uma organização pode se certificar da origem, presença e regularidade do funcionamento de determinado componente de controle interno, e não por meio do monitoramento.

FGV (2009):

QUESTÃO CERTA: A avaliação do ambiente de controle deve considerar a definição de funções de toda a administração, o processo decisório adotado, a estrutura organizacional, os métodos de delegação de autoridade e responsabilidade, as políticas de pessoal e segregação de funções e o sistema de controle da administração, incluindo as atribuições da auditoria interna, se existente.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: Segundo o COSO, os controles internos devem ser estruturados com base em cinco componentes, que, em suma, representam os requisitos para se alcançar os objetivos organizacionais. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. Cada componente tem sua aplicação delimitada a unidades de mesmo nível hierárquico das organizações. Diante disso, o ambiente de controle tem seus princípios aplicados especificamente a unidades organizacionais que compõem o nível mais elevado das organizações.

COSO ==> processo integrado e os componentes são interdependentes.

O Ambiente de Controle é efetivo quando as pessoas da entidade sabem quais são suas responsabilidades, os limites de sua autoridade e se têm a consciência, a competência e o comprometimento de fazerem o que é correto da maneira correta.   Ambiente de Controle envolve competência técnica e compromisso ético; é um fator intangível, essencial à efetividade dos controles internos.  A postura da alta administração desempenha papel determinante neste componente. Ela deve deixar claro para seus comandados quais são as políticas, os procedimentos, o Código de Ética e o Código de Conduta a serem adotados. Estas definições podem ser feitas de maneira formal ou informal; o importante é que sejam claras aos funcionários da organização. As funções principais do Controle Interno estão relacionadas ao cumprimento dos objetivos da entidade.  Portanto, a existência de objetivos e metas é primordial para a existência dos controles internos. Se a entidade não tem objetivos e metas claros, não há necessidade de controles internos.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: No tocante à estrutura integrada de um sistema de controle interno, considerando o disposto no COSO, julgue os itens que se seguem. O ambiente de controle é influenciado pela atitude ampla e consciente da alta administração de uma entidade em relação à importância do controle interno.

O ambiente de controle influencia a forma como as atividades são estruturadas e executadas, como se estabelecem os objetivos e se medem os riscos e, principalmente, como se executam todas essas atividades. O ambiente de controle é a consciência de controle da entidade, sua cultura de controle, ou seja, as pessoas devem saber o que e como deve ser feito, e estarem em concordância com isso. A falha em qualquer um desses pontos indica comprometimento do ambiente de controle.

A postura da alta administração desempenha papel determinante nesse componente. Ela deve deixar claro para seus comandados quais são as políticas, procedimentos, Código de Ética e Código de Conduta a serem adotados. Essas definições podem ser feitas de maneira formal ou informal.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: A Organização Sigma e Teta (OST) não vem alcançando na sua totalidade os objetivos estabelecidos em seu processo de planejamento estratégico e identificou como principal causa disso a fragilidade de seus controles internos, pois foram registradas diversas situações que, segundo suas análises, apontam para essa fragilidade e para a necessidade de medidas corretivas urgentes.  Com referência a essa situação hipotética e a aspectos correlatos, julgue o item que se segue à luz das disposições do COSO relativas a controle interno. Caso ocorra uma fraude na OST e não seja possível identificar uma unidade responsável por detectar fraudes e desvios devido ao fato de tal unidade não estar prevista na estrutura organizacional da OST, tais fatos caracterizarão uma deficiência no componente informação e comunicação.

Percebe-se no texto que a estrutura organizacional está relacionada ao componente “ambiente de controle”. Como a unidade não está prevista na estrutura organizacional, os fatos caracterizam deficiência no componente “ambiente de controle”.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA Embora o ambiente de controle da organização seja formado por pessoas cujas experiências e habilidades técnicas recebem influência do próprio ambiente de trabalho, a cultura organizacional não pode influenciar os padrões de controles internos definidos.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: A alta administração, que exerce a função de governança da entidade, é responsável pela definição de um adequado ambiente de controle, que independe da atuação da auditoria interna ou externa.

Segundo o COSO, a administração estabelece uma filosofia quanto ao tratamento de riscos e estabelece um limite de apetite a risco. O ambiente interno determina os conceitos básicos sobre a forma como os riscos e os controles serão vistos e abordados pelos empregados da organização. Logo, é a auditoria interna que tem a responsabilidade de avaliar a adequação do ambiente de controle, uma vez que esse ambiente (de controle) é um dos oito componentes que compõe o controle interno.

A questão sugere que a alta administração é a única responsável pela Governança da entidade, quando na verdade a Governança é compreendida como um sistema de relacionamentos entre as diversas partes relacionadas, Ex.: Alta administração, acionistas, Conselho Administrativo, Conselho fiscal, Auditoria interna, auditoria independente. 

Na concepção de Governança pública, inclusive, a responsabilidade das instâncias de governança atua na avaliação, orientação e monitoramento da gestão (Alta administração), com vistas a garantir o maior atendimento das necessidades dos cidadãos nas prestações dos serviços, e efetividade das ações públicas. 

A auditoria interna atua provendo subsídios para o aperfeiçoamento dos processos, da gestão e do CONTROLE da organização, no auxílio aos seus objetivos. Já a auditoria externa aumenta a confiabilidade e regularidade das informações a todos, proporcionando um melhor controle aos envolvidos.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: De acordo com a metodologia COSO em uma organização, o modo como o conselho de administração e a alta administração atuam em relação à cultura de controle e a atenção por eles dada a esse aspecto integram o componente denominado ambiente de controle.

Segundo o COSO (Gerenciamento de Riscos Corporativos – Estrutura Integrada), o ambiente interno abrange a cultura de uma organização, a influência sobre a consciência de risco de seu pessoal, sendo a base para todos os outros componentes do gerenciamento de riscos corporativos, possibilita disciplina e a estrutura. Os fatores do ambiente interno compreendem a filosofia administrativa de uma organização no que diz respeito aos riscos; o seu apetite a risco; a supervisão do conselho de administração; a integridade, os valores éticos e a competência do pessoal da organização; e a forma pela qual a administração atribui alçadas e responsabilidades, bem como organiza e desenvolve o seu pessoal.

FGV (2017):

QUESTÃO CERTA: Na avaliação de sistemas de controle interno concebidos a partir da Estrutura Integrada proposta pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), a análise sobre as iniciativas da organização para que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca por objetivos está relacionada ao componente: ambiente de controle.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: Em uma organização em que ocorram falhas cuja principal causa seja a inexperiência de seu corpo funcional em razão do alto índice de rotatividade de empregados, haverá necessidade de aprimoramento do componente ambiente de controle.

Procedimentos relacionados ao RH, estão inseridos dentro do AMBIENTE DE CONTROLE.

Vejamos um dos princípios norteadores do Ambiente de Controle segundo o COSO ICIF 2013: “A organização demonstra comprometimento para atrair, desenvolver e reter talentos competentes, em linha com seus objetivos.” Portanto, se há alta rotatividade de funcionários, isso significa que a empresa não está atraindo novos talentos.

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CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: Um efetivo ambiente de controle é influenciado por fatores intangíveis, entre os quais se destacam os valores éticos das pessoas nele inseridas.

Segundo o COSO, (Committee of Sponsoring Organization) o ambiente de controle “abrange a integridade e os valores éticos da organização […]”.

FGV (2014):

QUESTÃO CERTA: De acordo com as diretrizes para as normas de controle interno divulgadas pelo COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) e pela INTOSAI (International Organisation of Supreme Audit Institutions), o controle interno é estruturado para oferecer segurança razoável de que os objetivos gerais da entidade estão sendo alcançados e compreende cinco componentes interrelacionados. O princípio que preconiza que a organização faz com que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca pelos objetivos está relacionado ao componente de: ambiente de controle.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: A Organização Sigma e Teta (OST) não vem alcançando na sua totalidade os objetivos estabelecidos em seu processo de planejamento estratégico e identificou como principal causa disso a fragilidade de seus controles internos, pois foram registradas diversas situações que, segundo suas análises, apontam para essa fragilidade e para a necessidade de medidas corretivas urgentes. Com referência a essa situação hipotética e a aspectos correlatos, julgue o item que se segue à luz das disposições do COSO relativas a controle interno. Caso a OST identifique desvios de recursos destinados a pagamento de fornecedores decorrentes de ausência de conduta ética de alguns de seus dirigentes e empregados, tais fatos caracterizarão fragilidades no componente ambiente de controle.

De acordo com o COSO – Internal Control – Integrated Framework 2013:

“O ambiente de controle abrange a integridade e os valores éticos da organização; os parâmetros que permitem à estrutura de governança cumprir com suas responsabilidades de supervisionar a governança; a estrutura organizacional e a delegação de autoridade e responsabilidade; o processo de atrair, desenvolver e reter talentos competentes; e o rigor em torno de medidas, incentivos e recompensas por performance. O ambiente de controle resultante tem impacto pervasivo sobre todo o sistema de controle interno.”

Comentário: O ambiente de controle deve demonstrar o grau e comprometimento em todos os níveis da administração, com a qualidade do controle interno em seu conjunto. É o principal componente, e, de acordo com Wanderley (2011), os fatores relacionados ao ambiente de controle incluem:

– Integridade e valores éticos;

– Competência das pessoas da entidade;

– Estilo operacional da organização; – aspectos relacionados com a gestão;

– Forma de atribuição da autoridade e responsabilidade

[…] Integridade e valores éticos são elementos essenciais ao ambiente interno das organizações, que influenciam o traçado, a administração e o monitoramento dos outros componentes do gerenciamento de riscos corporativos.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO CERTA: O ambiente de controle, referente tanto à cultura organizacional como ao controle propriamente dito, propicia aos servidores dos órgãos uma percepção do que é certo ou errado.

Ambiente de Controle: é a consciência de controle da entidade, sua cultura de controle. Ambiente de controle é efetivo quando as pessoas da entidade sabem quais são suas responsabilidades, os limites de sua autoridade e se têm a consciência, competência e o comprometimento de fazerem o que é correto da maneira correta. Ou seja: os funcionários sabem o que deve ser feito? Se sim, eles sabem como fazê-lo? Se sim, eles querem fazê-lo? A resposta não a quaisquer dessas perguntas é um indicativo de comprometimento do ambiente de controle. Ambiente de controle envolve competência técnica e compromisso ético. É um fator intangível, essencial à efetividade dos controles internos. A postura da alta administração desempenha papel determinante neste componente. Ela deve deixar claro para seus comandados quais são as políticas, procedimentos, Código de Ética e Código de Conduta a serem adotados. Estas definições podem ser feitas de maneira formal ou informal, o importante é que sejam claras aos funcionários da organização. O exemplo “vem de cima”: quem dá o tom de controle da entidade são seus principais administradores. Portanto, o ambiente de controle dá o tom de uma organização, influenciando a consciência de controle das pessoas que nela trabalham. Representa o alicerce dos demais componentes, disciplinando-os e estruturando-os.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: Considere que a organização Tetra tenha, em sua política de recursos humanos, diretrizes que promovam a atração e retenção de pessoal capacitado para o desempenho de atividades relacionadas ao seu negócio. Nessa situação, é correto afirmar que essa organização adota medidas que contribuem para o alcance de seus objetivos e que estão compreendidas no componente ambiente de controle.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: Julgue os itens seguintes, acerca dos componentes de controle interno, previstos na estrutura integrada do COSO. O compromisso com a competência, o envolvimento da alta administração, a integridade e os valores éticos preconizados na organização são aspectos que caracterizam o ambiente de controle.

Quadrix (2019):

QUESTÃO CERTA: A estrutura de governança demonstra independência em relação a seus executivos e supervisiona o desenvolvimento e o desempenho do controle interno. Esse princípio da estrutura de controle interno está ligado ao componente de: ambiente de controle.

COSO – I

As 3 categorias de objetivos – operacional, divulgação e conformidade.

• Os 5 componentes são representados pelas linhas.

A Estrutura estabelece 17 princípios.

Ambiente de controle

1. A organização demonstra ter comprometimento com a integridade e os valores éticos.

2. A estrutura de governança demonstra independência em relação aos seus executivos e supervisiona o desenvolvimento e o desempenho do controle interno.

3. A administração estabelece, com a suspensão da estrutura de governança, as estruturas, os níveis de subordinação e as autoridades e responsabilidades adequadas na busca dos objetivos.

4. A organização demonstra comprometimento para atrair, desenvolver e reter talentos competentes, em linha com seus objetivos.

5. A organização faz com que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca pelos objetivos. 

Avaliação de riscos

6. A organização especifica os objetivos com clareza suficiente, a fim de permitir a identificação e a avaliação dos riscos associados aos objetivos.

7. A organização identifica os riscos à realização de seus objetivos por toda a entidade e analisa os riscos como uma base para determinar a forma como devem ser gerenciados. 8. A organização considera o potencial para fraude na avaliação dos riscos à realização dos objetivos.

9. A organização identifica e avalia as mudanças que poderiam afetar, de forma significativa, o sistema de controle interno.

Atividades de controle

10. A organização seleciona e desenvolve atividades de controle que contribuem para a redução, a níveis aceitáveis, dos riscos à realização dos objetivos.

11. A organização seleciona e desenvolve atividades gerais de controle sobre a tecnologia para apoiar a realização dos objetivos.

12. A organização estabelece atividades de controle por meio de políticas que estabelecem o que é esperado e os procedimentos que colocam em prática essas políticas.

Informação e comunicação

13. A organização obtém ou gera e utiliza informações significativas e de qualidade para apoiar o funcionamento do controle interno.

14. A organização transmite internamente as informações necessárias para apoiar o funcionamento do controle interno, inclusive os objetivos e responsabilidades pelo controle.

15. A organização comunica-se com os públicos externos sobre assuntos que afetam o funcionamento do controle interno.

Atividades de monitoramento

16. A organização seleciona, desenvolve e realiza avaliações contínuas e/ou independentes para se certificar da presença e do funcionamento dos componentes do controle interno.

17. A organização avalia e comunica deficiências no controle interno em tempo hábil aos responsáveis por tomar ações corretivas, inclusive a estrutura de governança e alta administração, conforme aplicável.

FGV (2017):

QUESTÃO CERTA: O governo de um ente estatal definiu como uma das políticas quadrienais o desenvolvimento do artesanato em uma região do Estado, conhecida pela tradição com cerâmicas, rendas e bordados. Para tanto, ele pretende subsidiar recursos para treinamento, construção de instalações e aquisição de matérias-primas. O governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, realizou uma análise quanto à disponibilidade de pessoal para compor um departamento apropriado para implementar, conduzir e acompanhar a operação de concessão de subsídios. Sob a perspectiva do documento Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector, emitido pelo International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI), a análise efetuada está relacionada ao seguinte componente: ambiente de controle.

Reparem então que a  “análise  quanto  à  disponibilidade  de  pessoal  para  compor  um departamento”  está  ligada  ao  componente  Ambiente  de  controle,  uma  vez  que  este inclui, entre outros elementos, integridade, valores éticos e competência das pessoas, a maneira  pela  qual  a  gestão  delega  autoridade  e  responsabilidades,  a  estrutura  de governança organizacional e as políticas e práticas de recursos humanos.

Fonte: Prof. Guilherme Sant Anna.