Última Atualização 20 de fevereiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Para o reconhecimento do 13.º salário a ser pago no final do ano, devem ser registradas, a cada mês trabalhado, uma despesa orçamentária e uma variação patrimonial diminutiva.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
2.4.2.4. Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária
O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.1.1.1.x.xx.xx Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS
C 2.1.1.1.1.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (P)
No mês do pagamento, então, haverá o registro da despesa orçamentária.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 153
QUESTÃO ERRADA: No caso do 13.º salário, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida a cada mês trabalhado, concomitantemente com empenho, liquidação e pagamento da respectiva despesa orçamentária.
