Contabilidade e lei 4320

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QUESTÃO CERTA: A contabilidade pública deve permitir o acompanhamento da execução orçamentária, a determinação dos custos industriais, o levantamento das demonstrações contábeis, a análise e interpretação dos resultados econômicos e financeiros, além de evidenciar o montante dos créditos orçamentários vigentes.

QUESTÃO CERTA: A contabilidade pública deve permitir o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição do patrimônio, a determinação de todos os custos industriais, o levantamento das demonstrações contábeis, a análise e interpretação dos resultados econômicos e financeiros e deverá evidenciar o montante dos créditos orçamentários vigentes.

Veja o que diz a Lei 4320:

Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

Art. 90. A contabilidade deverá evidenciar, em seus registros, o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, à conta dos mesmos créditos, e as dotações disponíveis.

Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá às normas seguintes:

I – os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;

QUESTÃO ERRADA: Os débitos e os créditos, bem como os títulos de renda, devem ser registrados pelo seu valor real.

II – os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção;

III – os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.

QUESTÃO ERRADA: Os bens de almoxarifado devem ser registrados com base no método de cálculo PEPS, que utiliza o custo do lote mais antigo.

§ 1° Os valores em espécie, assim como os débitos e créditos, quando em moeda estrangeira, deverão figurar ao lado das correspondentes importâncias em moeda nacional.

§ 2º As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie serão levadas à conta patrimonial.

QUESTÃO ERRADA: As variações resultantes da conversão dos débitos, dos créditos e dos valores em espécie serão levadas à conta de resultado como receitas ou despesas.

§ 3º Poderão ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.

QUESTÃO CERTA: É permitida a reavaliação dos bens móveis e dos bens imóveis.

QUESTÃO CERTA: Entre outras características, os serviços de contabilidade pública devem ser organizados de maneira que se possa determinar os custos dos serviços industriais e a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros de suas entidades.

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CERTA, conforme L4320/64 – Da Contabilidade: “Os serviços de contabilidade serão organizados de forma que permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros”.

QUESTÃO ERRADA: Após a edição pelo Conselho Federal de Contabilidade das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, a contabilidade pública brasileira passou a registrar, processar e evidenciar os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública, seguindo a amplitude da previsão de apuração de custos estabelecida desde a edição da Lei n.º 4.320/1964.

Errado. Na 4320 o levantamento de custos era limitado aos serviços industriais. Hoje a amplitude abarca todos os serviços oferecidos à sociedade.

Lei 4320/64: Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

QUESTÃO CERTA: Na contabilidade aplicada ao setor público, além do registro dos fatos referentes à execução orçamentária, exige-se a evidenciação dos fatos relativos à execução financeira e patrimonial. Desse modo, os fatos modificativos são levados à conta de resultado, e as informações contábeis permitem o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros de determinado exercício.

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