Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Em caso de nulidade do negócio jurídico, a condição voluntariamente declarada pelas partes não será alcançada, permanecendo válida.
Se a condição jamais será alcançada devido há uma impossibilidade na sua concretização decorrentes da declaração de nulidade do negócio jurídico, a condição será inexistente, se resolutiva (Art. 124. “Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível”) ou invalidam o negócio jurídico se suspensivas:
Art. 123: Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:
I – as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas.
De um modo, ou de outro, jamais ela será válida.
