Compra e venda x troca

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Caso um indivíduo compre um apartamento por R$ 100.000,00 mediante a entrega, ao vendedor, de R$ 60.000,00 em espécie e um automóvel avaliado em R$ 40.000,00, a oferta do automóvel como parte do pagamento descaracterizará o contrato de compra e venda, configurando, em verdade, uma permuta.

Errada. O mesmo autor, diferenciando o contrato de troca/permuta e a compra e venda asseverou: “Na troca, ambas prestações são em espécie (coisas são trocadas), enquanto na compra e vend a a prestação do comprador é em dinheiro ou em dinheiro e outra coisa (a entrega do dinheiro seria um complemento ao pagamento feito mediante a entrega de uma coisa em valor menor ao da prestação estipulada).” (TARTUCE. 2012, p. 645). Em suma, havendo a entrega do preço (elemento do contrato de compra e venda), mesmo havendo entrega de coisa também, estará caracterizada a

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compra e venda. A troca ocorre apenas quando se dá coisa e se recebe coisa.