Classificação dos Controles: Tipos e Formas de Controle

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Última Atualização 14 de junho de 2021

Você conhece a classificação dos controles? A doutrina procura dividir as formas de controle da Administração em diversas categorias, partindo dos mais variados critérios:

  • Quanto ao órgão controlador: Controle Legislativo, Judicial e Administrativo.
  • Quanto à extensão: Controle interno e externo.
  • Quanto à natureza: Controle de legalidade e de mérito.
  • Quanto ao âmbito: Controle por subordinação e por vinculação.
  • Quanto ao momento de exercício: Controle prévio, concomitante e posterior.
  • Quanto à iniciativa: Controle de ofício e provocado.

QUESTÃO CERTA: Os tipos e as formas de controle da atividade administrativa variam segundo o poder, o órgão ou a autoridade que o exercita ou o fundamenta.

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FGV (2013):

QUESTÃO CERTA: Existem diversos tipos e formas de controlar a Administração Pública, que variam conforme o poder, órgão ou autoridade que o exercitará e o momento de sua efetivação. A classificação das formas de controle se dará conforme: sua origem, o momento do exercício, ao aspecto controlado e à amplitude.