QUESTÃO ERRADA: Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
João será considerado como Empresa Individual, que assume o risco de atividade econômica, Tendo Maria como Empregada que lhe preste serviço com fins lucrativos.
Pelo simples motivo da Sra. Maria estar exercend o atividade que, consequentemente, está trazendo lucro para o seu patrão
Existem 4 pontos para a pessoa ser classificada como empregada doméstica:
1- Atividade sem fins lucrativos para o patrão;
2- Habitualidade no serviço maior do que 2 dias na semana;
3- Atividade exercida tem que ser em âmbito residencial
4- O serviço prestado tem que ser para uma pessoa física (CPF) e não CNPJ, como muitos pensam.
