Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação: imposto de renda de pessoa física (IRPF) — direto, progressivo, pessoal
QUESTÃO ERRADA: No caso da tributação do imposto de renda de pessoa física, a pessoa jurídica empregadora deverá efetuar a retenção do imposto devido diretamente na fonte e, posteriormente, fazer o recolhimento aos cofres públicos, o que significa que esse constitui um imposto indireto, em face da possibilidade de recolhimento p or terceiro não contribuinte.
Ambos se confundem, pois o ICMS, um dos tributos mais estudados, possui ambos institutos.
Ocorre que o IR pode ser retido na fonte, através da substituição tributária, mas quem paga integralmente (suporta o ônus) é o contribuinte e não o substituído, fazendo-o ser um tributo direto.
Lembrando que no tributo indireto, o contribuinte de direito paga, mas quem realmente suporta o ônus é o contribuinte de fato.
Enfim, o erro da questão está em afirmar que o tributo IR é um imposto indireto.
