Cada órgão, entidade ou Poder elabora o seu orçamento

0
138

Última Atualização 14 de dezembro de 2020

QUESTÃO ERRADA: A elaboração do orçamento de defesa, no Brasil, é competência do Ministério da Fazenda.


A elaboração do orçamento de defesa, no Brasil, é competência do próprio Ministério da Defesa.

Numa visão mais macro, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), subordinada ao Ministério do Planejamento, é responsável pela consolidação e formalização do Projeto de Lei Orçamentária Anual da União (PLOA), e posterior envio ao Congresso Nacional, após recebimento das propostas enviadas pelos órgãos setoriais (unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República) e unidades orçamentárias. A título de curiosidade, o Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF) é o órgão setorial do Ministério da Defesa.

Acrescento ainda este trecho retirado do http://www.defesa.gov.br/orcamento: Cabe ao Ministério da D efesa coordenar e consolidar o processo de alocação de recursos públicos para as Forças Armadas e demais órgãos subordinados à pasta, a partir das prioridades estabelecidas na Estratégia Nacional de Defesa (END). O trabalho, sob responsabilidade da Secretaria-Geral, a partir da Secretaria de Organização Institucional (Seori), envolve tanto a elaboração conjunta da proposta orçamentária das Forças Armadas

Advertisement
, quanto a consolidação dos planos plurianuais no âmbito do Ministério.