Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.
Os Bens dominicais – São o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público que podem ser vendidos, alugados, em síntese, a Administração pública pode dispor como se particular fosse.
Os bens de uso especial somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens dominicais.
Bens dominicais – Não possuem destinação especifica, podem ser locados e alienados.
A questão inverte as coisas, pois os bens de uso comum e os bens de uso especial, em regra, são inalienáveis, mas caso sejam desafetados, ou seja, transformados em bens dominicais, ai sim podem ser alienados.
