Balanço Orçamentário: Capitalização e Descapitalização

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QUESTÃO ERRADA: A verificação no balanço orçamentário de uma unidade gestora de que a execução da despesa de capital foi superior ao seu valor fixado caracterizará a descapitalização.

Ocorre descapitalização quando houver déficit corrente e superávit de capital, pois assim, o saldo corrente se encontra insuficiente para arcar com as despesas correntes e as receitas de capital arcam com o prejuízo, por isso se diz que há descapitalização.

Ocorre descapitalização quando houver déficit corrente e superávit de capital. Nessa situação encontramos receitas de capital financiando despesas correntes (alienação de imóvel para pagamento de pessoal, por exemplo).

RC > DC = Descapitalização

RC < DC = Capitalização

QUESTÃO CERTA: Pelo balanço orçamentário, elaborado no final do exercício financeiro pelos entes da federação, momento em que se calcula o resultado orçamentário por categorias econômicas, poder-se-á identificar se o orçamento foi planejado e executado com capitalização ou descapitalização. A situação de capitalização poderá ser identificada no orçamento e na sua execução por meio da existência de: superávit orçamentário corrente e déficit orçamentário de capital.

QUESTÃO CERTA: As receitas correntes financiam as despesas correntes e também as de capital.

Receitas de Capital podem financiar despesas correntes?

No Balanço Orçamentário quando houver déficit de capital, significará a ocorrência de capitalização de recursos, pois parte do superávit corrente estará financiando as despesas de capital. Quando houver superávit de capital, significará que há receitas de capital financiando despesas correntes e normalmente se diz que esta é uma situação de descapitalização.

QUESTÃO ERRADA:

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Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em 31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue o próximo item. Com base apenas nos dados mostrados na tabela apresentada, não é possível afirmar que a elaboração do balanço orçamentário da referida prefeitura demonstrará economia de despesas. Por outro lado, é possível afirmar que a execução orçamentária demonstra descapitalização.

Vamos dividir a análise da questão em duas partes.

I – Com base apenas nos dados mostrados na tabela apresentada, não é possível afirmar que a elaboração do balanço orçamentário da referida prefeitura demonstrará economia de despesas.

Essa parte está correta. Veja que é apresentada apenas a despesa executada. A despesa fixada, necessária para o cálculo da economia de despesa, não é fornecida. Logo, realmente não é possível calcular a economia de despesa apenas com os dados informados.

II – Por outro lado, é possível afirmar que a execução orçamentária demonstra descapitalização.

Essa parte está errada. O que ocorre é uma capitalização. Veja que temos um superávit corrente e um déficit de capital. Nesse cenário, temos a aplicação de receita corrente em despesa de capital, algo positivo.

Receitas Correntes – Despesas Correntes = 400.000 – 270.000

Superávit corrente = 130.000

Receitas de Capital – Despesas de Capital = 210.000 – 320.000

Déficit de capital = 110.000,00