Balanço Financeiro e Cálculo do Saldo Em Espécie

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Veja o que diz a lei 4320:

Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Cuidado para não confundir. Ao ler receita e despesa ‘orçamentárias’ e recebimentos e pagamentos ‘extraorçamentários’ e pensar que se trata do balanço orçamentário.

QUESTÃO CERTA: Na contabilidade pública, o saldo em espécie para o exercício seguinte será classificado no (a): Balanço financeiro.

QUESTÃO ERRADA: O saldo em espécie para o exercício seguinte, apurado no balanço financeiro, é obtido pela soma dos ingressos menos os dispêndios realizados no exercício.

Corrigindo:

O Resultado Financeiro (ou saldo de disponibilidades), apurado no balanço financeiro, é obtido pela diferença da soma dos ingressos menos os dispêndios realizados no exercício.

1) Receitas (Orç + Extraorç.) – Despesas (Orç. + Extraorç.) = Resultado Financeiro

2) Saldo para o Exercício Seguinte (SSeg) – Saldo Anterior (SAnt.) = Resultado Financeiro


Igualando as duas equações, temos:

Receitas – Despesas = SSeg – SAnt.

SSeg = Receitas – Despesas + SAnt.

Logo: SALDO SEGUINTE = Receitas – Despesas + SALDO ANTERIOR

QUESTÃO CERTA: Os ingressos e dispêndios demonstrados no balanço financeiro se equilibram pela inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e pela inclusão do saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.

O que a questão quis dizer foi: Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios.

Parte V, Item 3.4, pag 381 do MCASP 7ª edição

QUESTÃO CERTA: No âmbito do setor público, o balanço financeiro demonstrará tanto a receita e a despesa orçamentárias como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária.

QUESTÃO CERTA: Se o ente considerar que a retenção deverá ser paga no momento de sua liquidação, o saldo em espécie deverá ser ajustado quando da elaboração do balanço financeiro.

Conforme MCASP 6ª Edição, no item “Notas Explicativas” do Balanço Financeiro:

“Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido.

Entretanto, se o ente considerar a retenção como paga apenas na baixa da obrigação, nenhum ajuste será promovido. Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o Balanço Financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas.”

QUESTÃO CERTA: Os eventos e dados relacionados abaixo foram registrados no primeiro exercício financeiro de uma unidade gestora da Câmara dos Deputados.

▸ Aprovação da LOA, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 180.000;

▸ Lançamento de impostos no valor de R$ 90.000, sendo arrecadados 80% desse valor;

▸ Depósitos de terceiros no valor de R$ 18.000, recebidos em garantia de contratos;

▸ Compra de veículo no valor de R$ 48.000, com vida útil estimada de 5 anos, sendo 50% pagos à vista e 50% inscritos em restos a pagar.

Com base nessas informações hipotéticas e tendo em vista o plano de contas aplicado ao setor público composto por oito classes de contas e os critérios para elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público no referido exercício, julgue o item seguinte: Na elaboração do balanço financeiro, deve ser evidenciado um saldo em espécie para o exercício seguinte no valor de R$ 66.000.

Balanço financeiro consiste, basicamente, em entrada e saída

Entradas: 72000 (80% de 90000) e 18000

Saídas: 24000 (50% de 48000)

QUESTÃO CERTA: No que se refere às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, é correto afirmar que “O Balanço Financeiro será elaborado observando o seguinte procedimento”: Os Ingressos e Dispêndios se equilibram por meio da inclusão do Saldo em espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios.

MCASP – 8ª ed. pág 425 Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios.

QUESTÃO CERTA: O Balanço Financeiro é composto por um quadro segregado em duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios. A diferença entre o somatório dos ingressos orçamentários com os extraorçamentários e dos dispêndios orçamentários e extraorçamentários corresponde especificamente: ao resultado financeiro do exercício;

O resultado financeiro do exercício corresponde à diferença entre o somatório dos ingressos orçamentários com os extraorçamentários e dos dispêndios orçamentários e extraorçamentários.

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(DCASP, 5ª ed., p. 17)

Caso falasse do saldo inicial, seria o saldo em espécie para o exercício seguinte.

QUESTÃO CERTA: O Contador de determinada entidade do setor público para elaboração do Balanço Financeiro do Exercício de 2015 obteve as seguintes informações contábeis:

(em R$)

− Saldo em Espécie do Exercício Anterior ………………………………………………………………………………. 25.500

− Pagamentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis ………………………………………………………… 5.000

− Receita Orçamentária − Vinculada ……………………………………………………………………………………… 75.000

− Despesa Orçamentária Ordinária ……………………………………………………………………………………….. 168.500

− Recebimentos Extraorçamentários − Inscrição em Restos a Pagar …………………………………………. 48.500

− Receita Orçamentária Ordinária …………………………………………………………………………………………. 185.000

− Despesa Orçamentária Vinculada ………………………………………………………………………………………. 72.500

− Recebimentos Extraorçamentários − Valores Restituíveis ……………………………………………………… 7.500

− Pagamentos Extraorçamentários − Restos a Pagar ………………………………………………………………. 73.500

Considerando a estrutura do Balanço Financeiro, conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Demonstrações Contábeis), o “Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte” soma, em R$: − 22.000.

Ingressos = 25.000 + 75.000 + 48.500 + 185.000 + 7.500 = 341.500

Saídas = 5.000 + 168.500 + 72.500 + 73.500 = 319.500

341.500 – 319.500 = 22.000

1. O MCASP afirma que o BF evidencia as receitas e despesas orçamentárias, discriminando as ordinárias e as vinculadas.

2. Supõe-se que as despesas e as receitas foram reconhecidas, visto que a questão não traz informações sobre os seus respectivos estágios.

3. O BF obedece à equação patrimonial, pois o total de receitas é sempre igual ao das despesas.

4. Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios. (MCASP 6)

Veja a equação:

Ingressos = Receitas Orçamentárias (Vinculadas e Ordinárias) + Transferências Financeiras recebidas + Recebimentos Extraorçamentários + Saldo em espécie do Exercício anterior

Dispêndios = Despesas Orçamentárias (Vinculadas e Ordinárias) + Transferências Financeiras concedidas + Pagamentos Extraorçamentários + Saldo em espécie do Exercício seguinte

Dessa forma, para o balanço fechar faltam 22.000, correspondentes ao Saldo em Espécie do exercício seguinte.

QUESTÃO CERTA: Para responder à questão, considere a Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2015 e as transações realizadas por determinado município do Estado, relativamente a arrecadação de receitas (recebimentos), as despesas empenhadas, pagas, durante o exercício financeiro de 2015.

No Balanço Financeiro encerrado em 31/12/2015, o saldo em espécie para o exercício seguinte foi de: 450.000.

De Forma Simples matava a questão usando 2 Formulas

DECORE!

RFE = ARRECADAÇÃO – PAGAMENTOS

RFE = SF(Saldo Exercício Seguinte) – SI(Saldo Exercício Anterior)

A banca foi boa já informou o PGTO = 1680 e o Saldo do Exercício Anterior = 75, Cabendo o candidato somente achar as Arrecadações

Arrecadações:

18+25+340+510+230+280+90+210+125+110+62+55= 2055

RFE = ARRECADAÇÃO – PAGAMENTOS

RFE = 2055 – 1680 = 375

RFE = SF – SI

375 = SF – 75

SF = 375 +75 = 450

Por que os créditos adicionais não entram como receita? Crédito adicional é apenas uma alteração da dotação orçamentária (uma autorização para gastar mais), não é uma receita. Viu ou ouviu “créditos Adicionais” –> pense em Orçamento (Suplementares, Especiais e Extraordinários). Então, abertura de Créditos Adicionais é matéria de Orçamento e NÃO Balanço Financeiro.

QUESTÃO CERTA: Instrução: Para responder à questão, considere as informações abaixo referentes a determinada entidade do setor público (valores em reais):

Nos termos da estrutura do Balanço Financeiro, o saldo em espécie para o exercício seguinte (31/12/2013) é, em reais: 80,00

Receitas: 190 + 60 + 70 + 30 + 90 = 440

Despesas: 180 + 30 + 90 + 40 + 50 + 30 = 420

Saldo do exercício anterior: 60

440 – 420 + 60 = 80

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