Auditoria: O Que É Materialidade?

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Segundo a NBC TA 320(R1):

6. Ao planejar a auditoria, o auditor exerce julgamento sobre a magnitude das distorções que são consideradas relevantes. […] A materialidade determinada no planejamento da auditoria não estabelece necessariamente um valor abaixo do qual as distorções não corrigidas, individualmente ou em conjunto, serão sempre avaliadas como não relevantes. As circunstâncias relacionadas a algumas distorções podem levar o auditor a avaliá-las como relevantes mesmo que estejam abaixo do limite de materialidade. Apesar de não ser praticável definir procedimentos de auditoria para detectar distorções que poderiam ser relevantes somente por sua natureza, ao avaliar seu efeito sobre as demonstrações contábeis o auditor considera não apenas a magnitude, mas, também, a natureza de distorções não corrigidas, e as circunstâncias específicas de sua ocorrência (NBC TA 450, item A16).[…]

No mesmo sentido, a ISSAI 200/NBASP 200 traz essa mesma definição de materialidade:

63. A materialidade determinada no planejamento da auditoria não necessariamente estabelece um valor abaixo do qual as distorções não corrigidas, individualmente ou em conjunto, serão sempre avaliadas como não relevantes. As circunstâncias relacionadas a algumas distorções podem levar o auditor a avaliá-las como relevantes, mesmo que estejam abaixo do limite de materialidade. […]

FBR (2014):

QUESTÃO ERRADA: A determinação de materialidade pelo auditor é uma questão de apuração científica e é afetada pela percepção do auditor das necessidades de informações financeiras dos usuários das demonstrações contábeis.

Segundo a NBC TA 320, a determinação de materialidade pelo auditor é uma questão de julgamento profissional (não de apuração científica) e é afetada pela percepção do auditor das necessidades de informações financeiras dos usuários das demonstrações contábeis.

Julgamento Profissional (Soberania do Auditor)

É aplicação do treinamento, conhecimento e experiência relevantes, dentro do contexto fornecido pelas normas de auditoria, contábeis e éticas, na tomada de decisões informadas a respeito dos cursos de ação apropriados nas circunstâncias do trabalho de auditoria.

CS-UFG (2016):

QUESTÃO CERTA: O conceito de materialidade é aplicado pelo auditor no planejamento e na execução da auditoria, bem como na avaliação do efeito de distorções identificadas na auditoria e de distorções não corrigidas, se houver, sobre as demonstrações contábeis.

FGV (2014):

QUESTÃO CERTA: Ao planejar a auditoria, o auditor exerce julgamento sobre a magnitude das distorções que são consideradas relevantes para determinar a natureza, a época e a extensão de procedimentos adicionais de auditoria.

FGV (2014):

QUESTÃO CERTA: A materialidade determinada no planejamento da auditoria não estabelece necessariamente um valor abaixo do qual as distorções não corrigidas, individualmente ou em conjunto, serão sempre avaliadas como não relevantes.

FGV (2014):

QUESTÃO CERTA: Ao estabelecer a estratégia global de auditoria, o auditor deve determinar a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: Na determinação da materialidade, o auditor deve pressupor que os usuários do relatório de auditoria desconhecem os negócios e a atividade da entidade auditada.

Incorreta.  Neste contexto, é razoável que o auditor assuma que os usuários: (a) possuem conhecimento razoável de negócios, atividades econômicas, de contabilidade e a disposição de estudar as informações das demonstrações contábeis com razoável diligência; 

NBC TA 320 (R1)

A determinação de materialidade pelo auditor é uma questão de julgamento profissional e é afetada pela percepção do auditor das necessidades de informações financeiras dos usuários das demonstrações contábeis. Neste contexto, é razoável que o auditor assuma que os usuários:

(a) possuem conhecimento razoável de negócios, atividades econômicas, de contabilidade e a disposição de estudar as informações das demonstrações contábeis com razoável diligência;

(b) entendem que as demonstrações contábeis são elaboradas, apresentadas e auditadas considerando níveis de materialidade;

(c) reconhecem as incertezas inerentes à mensuração de valores baseados no uso de estimativas, julgamento e a consideração sobre eventos futuros; e

(d) tomam decisões econômicas razoáveis com base nas informações das demonstrações contábeis.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: É indispensável determinar um valor mínimo para a classificação de relevância das distorções encontradas.

Incorreta. A materialidade determinada no planejamento da auditoria não estabelece necessariamente um valor abaixo do qual as distorções não corrigidas, individualmente ou em conjunto, serão sempre avaliadas como não relevantes. As circunstâncias relacionadas a algumas distorções podem levar o auditor a avaliá-las como relevantes mesmo que estejam abaixo do limite de materialidade.

Fonte: NBCTA 320 (R1).

CEBRASPE (2021):

QUESTÃO CERTA: O auditor deve considerar a materialidade em todas as fases do processo de auditoria, incluindo os aspectos financeiros, sociais e políticos do objeto, com o objetivo de agregar tanto valor quanto seja possível.

FGV (2021):

QUESTÃO CERTA: De acordo com a NBC TA 320 (R1) – Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria, a estrutura de relatórios financeiros discute com frequência o conceito de materialidade, no contexto da elaboração e da apresentação de demonstrações contábeis. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta: Os julgamentos sobre materialidade são feitos à luz das circunstâncias envolvidas, e são afetados pela magnitude e natureza das distorções, ou a combinação de ambas.

FGV (2022):

QUESTÃO CERTA: Os auditores devem considerar a materialidade durante todo o processo de auditoria. Assinale a opção que indica porque uma questão pode ser julgada materialmente relevante: Quando seu conhecimento é suscetível de influenciar as decisões dos usuários previstos.

NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO (NBASP)

Nível 2 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público

41. Os auditores devem considerar a materialidade durante todo o processo de auditoria. A materialidade é relevante em todas as auditorias. Uma questão pode ser julgada materialmente relevante se o seu conhecimento é suscetível de influenciar as decisões dos usuários previstos.

NBC TA 320 (R1)

2. A estrutura de relatórios financeiros frequentemente discute o conceito de materialidade

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 no contexto da elaboração e apresentação de demonstrações contábeis. Embora a estrutura de relatórios financeiros discuta materialidade em termos diferentes, ela em geral explica que:

· distorções, incluindo omissões, são consideradas relevantes quando for razoavelmente esperado que essas possam, individualmente ou em conjunto, influenciar as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis;

·  julgamentos sobre materialidade são feitos à luz das circunstâncias envolvidas, e são afetados pela magnitude e natureza das distorções, ou a combinação de ambos; e

· julgamentos sobre quais assuntos são relevantes para usuários das demonstrações contábeis são baseados em considerações sobre as necessidades de informações financeiras comuns a usuários como um grupo. Não é considerado o possível efeito de distorções sobre usuários individuais específicos, cujas necessidades podem variar significativamente. 

10. Ao estabelecer a estratégia global de auditoria, o auditor deve determinar a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo. Se, nas circunstâncias específicas da entidade, houver uma ou mais classes específicas de transações, saldos contábeis ou divulgação para as quais se poderia razoavelmente esperar que distorções de valores menores que a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo influenciem as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis, o auditor deve determinar, também, o nível ou níveis de materialidade a serem aplicados a essas classes específicas de transações, saldos contábeis e divulgações (ver itens A3 a A12). 

VUNESP (2023):

QUESTÃO CERTA: O uso de julgamento profissional do auditor para identificar as classes de transações, os saldos contábeis e as divulgações, incluindo divulgações qualitativas, cuja distorção pode ser relevante (ou seja, em geral, distorções são consideradas relevantes se puder ser razoavelmente esperado que elas influenciem as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis como um todo), determina a aplicação do conceito de: materialidade no contexto de auditoria.

NBC TA 320

Materialidade no contexto de auditoria

A2. A identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante, nos termos do item 25 da NBC TA 315, envolve o uso de julgamento profissional para identificar as classes de transações, os saldos contábeis e as divulgações, incluindo divulgações qualitativas, cuja distorção pode ser relevante (ou seja, em geral, distorções são consideradas relevantes se puder ser razoavelmente esperado que elas influenciem as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis como um todo).

VUNESP (2023):

QUESTÃO CERTA: A materialidade é um conceito fundamental na auditoria, que ajuda o auditor a avaliar a importância relativa das informações nas demonstrações contábeis e a determinar a natureza, a extensão e a época de seus procedimentos de auditoria. Sobre este tema, é correto afirmar, com base nas Normas Profissionais de Auditoria, que: julgamentos sobre materialidade são feitos à luz das circunstâncias envolvidas, e são afetados pela magnitude e natureza das distorções, ou a combinação de ambos.

A estrutura de relatórios financeiros explica sobre materialidade, que:

  1. Distorções, incluindo omissões, são consideradas relevantes quando for razoavelmente esperado que essas possam, individualmente ou em conjunto, influenciar as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis;
  2. Julgamentos sobre materialidade são feitos à luz das circunstâncias envolvidas, e são afetados pela magnitude e natureza das distorções, ou a combinação de ambos.
  3. Julgamentos sobre quais assuntos são relevantes para usuários das demonstrações contábeis são baseados em considerações sobre as necessidades de informações financeiras comuns a usuários como um grupo.