ATIVO E PASSIVO COMPENSADO – representam contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir à afeta-lo, inclusive as relativas a atos e fatos relacionados com a execução orçamentária e financeira
QUESTÃO CERTA: As contas de ativo compensado e passivo compensado têm função precípua de controle.
QUESTÃO CERTA: No ato de registro da concessão, deve ser registrada no passivo compensado a obrigação do suprido prestar contas.
QUESTÃO CERTA: Os controles da previsão e execução da receita orçamentária são efetuados, respectivamente, nos grupos passivo compensado e ativo compensado.
QUESTÃO ERRADA: O ativo compensado compreende as contas com função precípua de controle que possam afetar o patrimônio, com exceção das contas correspondentes a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira.
Ativo e Passivo compensado representam contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as relativas a atos e fatos relacionados com a execução orçamentária e financeira. O sistema de Compensação contém contas contábeis com função precípua de controle de atos de natureza extraorçamentária.
QUESTÃO ERRADA: Suponha que, ao final do exercício financeiro, os seguintes dados de um ente estejam disponíveis (valores em R$ 1.000,00):
Ativo financeiro: 450.000
Superávit financeiro: 120.000
Ativo real: 730.000
Passivo compensado: 160.000
Passivo real descoberto: 20.000.
Com base nesses dados, é possível afirmar que: o ativo compensado é igual a R$ 140.000 mil.
Solução:
Algumas regras básicas sobre este demonstrativo:
– O BP é dividido em duas colunas: ativo e passivo.
– O Ativo é composto pelo Ativo Financeiro, Ativo Permanente e Ativo Compensado.
– O Passivo é composto pelo Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Passivo Compensado.
– O ativo compensado é sempre igual ao passivo compensado.
– O superávit financeiro é a diferença positiva entre ativo e passivo financeiro. O SF apurado no BP do ano anterior pode ser utilizado para abertura de créditos especiais e suplementares (lei 4.320/64, art. 43, §1º, I).
– O Ativo Real é a soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente.
– O Passivo Real é a soma do Passivo Financeiro com o Passivo Permanente.
– O Saldo Patrimonial corresponde à diferença entre Ativo Real e Passivo Real. Se for positivo é chamado de Ativo Real Líquido. Se for negativo, de Passivo Real a Descoberto.
O ativo compensado é sempre igual ao passivo compensado, que é igual a 160.000.
QUESTÃO ERRADA: O resultado da diferença entre os valores registrados no ativo compensado e aqueles registrados no passivo compensado deve ser levado diretamente para o grupo patrimônio líquido, não transitando pelas contas de resultado.
Os valores do ativo e passivo compensado são sempre iguais.
QUESTÃO CERTA: A totalidade do ativo compensado será igual ao passivo compensado.
QUESTÃO ERRADA: Para a elaboração do balanço patrimonial no modelo da Lei n. 4.320, de 1964, dispõe-se dos seguintes dados (em R$ 1.000,00):
Passivo financeiro: 4.500
Ativo permanente: 3.900
Superávit financeiro: 1.700
Passivo real descoberto: 800
Passivo compensado: 6.300
Com base nos dados acima, conclui-se que
Superávit Financeiro = Ativo Financeiro – Passivo Financeiro
1.700 = Ativo Financeiro – 4.500
Ativo Financeiro = 6.200
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Permanente
Ativo Real = 6.200 + 3.900 = 10.100
Passivo a descoberto = Passivo Real – Ativo Real
800 = Passivo Real – 10.100
Passivo Real = 10.900
Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Permanente
10.900 = 4.500 + Passivo Permanente
Passivo Permanente = 6.400
Os totais do ativo e passivo compensados não compõem os totais gerais do ativo e do passivo.
ERRADO, conforme Lei 4.320 as contas de compensação farão parte do BP e, consequentemente, compõem os totais do ativo e passivo.
QUESTÃO ERRADA: A administração pública reconheceu a obrigação de pagamento referente à entrega de um veículo, não vinculado a contrato, cujo desembolso será realizado em 30 dias. A situação acima apresentada exigiu que fossem lançados registros contábeis no sistema de compensação em contas do passivo compensado.
Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei nº 4.320/1964 (estrutura antiga)
Evidencia as contas de compensação (ativo e passivo compensado), por meio do qual são demonstrados os atos potenciais que podem vir a afetar o patrimônio, mediata ou imediatamente.
A questão está errada em razão do reconhecimento de uma obrigação de pagamento a ser realizada em 30 dias será um passivo a curto prazo (passivo financeiro).
QUESTÃO CERTA: No balanço patrimonial, são demonstrados os atos administrativos contabilizados que não afetam o patrimônio líquido no momento, mas podem vir a afetá-lo no futuro.
QUESTÃO ERRADA: tendo como base a estrutura do balanço patrimonial apresentada acima, julgue o item seguinte, que diz respeito à equação fundamental do patrimônio na perspectiva do setor público. Se B = 120, D = 80, AC = 100, O = 180, então PL = 120.
PL = A – P
PL = B + D – O
PL = 120 + 80 – 180
PL = 20
ATIVO COMPENSADO = PASSIVO COMPESADO
QUESTÃO CERTA: No ativo e no passivo compensado, registram-se eventos que não representem impacto imediato no patrimônio.
Os Ativo e Passivo Compensados compreendem as contas que registram os atos praticados pela administração pública, ou mesmo alheios à administração, os quais não modificam de imediato o Patrimônio do Estado. Normalmente são relacionados a contratos, bens e direitos na guarda de terceiros.
LEI No 4.320 – Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
(…) § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
