Amortização dívida fundada (fato permutativo)

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QUESTÃO CERTA: Embora sob o enfoque contábil uma despesa resulte em decréscimo nos benefícios econômicos, no setor público, uma despesa de amortização de dívida não tem impacto negativo sobre o patrimônio.

Não causa impacto por ser uma despesa não efetiva. Nem cheira, nem fede.

Lembrando que Amortização de Dívida é despesa de capital, e em regra, tais despesas são não efetivas. Exceção para as Transferências de Capital, que causam variação patrimonial diminutiva, e por isso são despesas efetivas.

O principal da dívida é uma obrigação (PASSIVO) que a ADM PUB tem frente a um “financiador”. Assim, o valor principal da dívida foi para o “caixa” e 2 obrigações foram registradas:

  1. O valor principal (fato permutativo),

  2. II. Juros (fato modificativo diminutivo).

RESUMINDO:

Pagar o principal atualizado é permutativo (despesa de capital) ativo X passivo;

Pagar juros e multa da dívida é modificativo (despesa corrente) ativo X DRE (despesa).

QUESTÃO ERRADA: O pagamento de dívida de longo prazo pelo valor do registro contábil afeta negativamente a situação líquida patrimonial da entidade.

É apenas um fato permutativo. Para alterar a situação líquida patrimonial da entidade deveria seR o pagamento de uma dívida de longo prazo com juros, logo teríamos uma despesa de juros, que afeta negativamente a SLP.

QUESTÃO CERTA: A amortização de parte da dívida fundada interna gera uma variação patrimonial: qualitativa, pois reduz o total do ativo e do passivo concomitantemente e pelo mesmo valor.

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Lançamentos de mesmo valor na amortização de dívida:

C – Caixa/Bancos (diminui ativo)

D – Empréstimos a Pagar (diminui passivo)

QUESTÃO CERTA: A amortização da dívida pública constitui uma variação patrimonial qualitativa, na medida em que corresponde a fato contábil permutativo da despesa de capital.

QUESTÃO CERTA: O registro do reconhecimento da receita no sistema financeiro, no caso de amortização de empréstimos concedidos, proporciona um débito na conta bancos e um crédito na conta amortização de empréstimos e financiamentos.

D – Banco (é uma conta do ativo, portanto, aumenta a débito – recebi dinheiro para quem um dia emprestei)

C – Amortização de empréstimos e financiamentos (é uma conta do ativo, por tanto, diminui a crédito – tenho menos direito a receber de quem um dia emprestei)

Resposta: certo.

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